Mestrado Acadêmico em Direito
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado Acadêmico da UNINTER (PPGD-UNINTER), objetivando o desenvolvimento e a consolidação de professores pesquisadores e docentes na área do Direito, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e duas linhas de pesquisa, registradas em dois grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015 na Plataforma Sucupira. Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser acessadas no menu ao lado.2016
15/12/2017 – SIDNEY CARNEIRO FERRAZ “CIDADÃ: O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (presidente), Prof. Dr. SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR (membro externo), Prof. Dr. Ivo José Both e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
15/12/2017 – ANTOINE YOUSSEF KAMEL “OS FINS DA PENA VERSUS A PROPOSTA DA REMIÇÃO PENAL UM ESTUDO BRASILEIRO” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (presidente), Profª Drª ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN (membro externo) , Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
05/02/2018 – MARTA REGINA SAVI “VOSSA MAJESTADE IMPERIAL, PORÉM RESOLVERÁ O MAIS JUSTO: UM OLHAR SOBRE CLEMÊNCIA IMPERIAL E CONDENAÇÃO DE ESCRAVOS À MORTE NO BRASIL (1853 – 1878)” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador), Prof. Dr. LUIZ FERNANDO LOPES PEREIRA (membro externo), Prof. Dr. ANTÔNIO MANUEL BOTELHO HESPANHA (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
05/02/2018 – EDUARDA DE SOUZA RAMOS “CRISE DA REPRESENTATIVIDADE OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS CAUSAS DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (presidente), Prof. Dr. FÁBIO DA SILVA BOZZA (membro externo), Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
19/02/2018 – EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI “O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE CONSENSUALIDADE”” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (presidente), Prof. Dr. EDGAR GUIMARÃES (membro externo), ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
20/02/2018 – IVERSON KECH FERREIRA “O PAPEL DA JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO OUTSIDER DE HAWARD BECKER: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE COMPLEXA” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (presidente), BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ (membro externo), RUI CARLO DISSENHA (membro interno) e ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
21/02/2018 – BRUNO KRUGER PONTES “TOBIAS BARRETO DE MENEZES – O JUSFILÓSOFO TRANFORMADOR DO DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX” – Prof. Dr. CELSO LUZ LUDWIG (presidente), Prof. Dr. PAULO RICARDO OPUSZKA (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
22/02/2018 – CAROLINA DE QUADROS “DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇÃO TRABALHISTA – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Profª Drª THEREZA CRISTINA GOSDAL (membro externo), Profª Drª MELINA GIRADI FACHIN (membro externo) e prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno)
22/02/2018 – CRISTINA FURUTA DE MORAIS TONTINI “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRINCÍPIO IN DUBIO PRO HUMANITATE” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (presidente) Prof. Dr. BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ (membro externo), Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno) e Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno).
22/02/2018 – KARLA KARINY KNIHS “VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Profª Drª CLÁUDIA MARIA BARBOZA (membro externo), Prof. Dr. VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR (membro externo) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
23/02/2018 – KELLYANA BEZERRA DE LIMA VELOSO “COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE: UMA CRÍTICA LIBERTADORA DE BELO MONTE” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (presidente), Prof. Dr. JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
26/02/2018 – ALEXANDRE RINO “MEDIAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (presidente), Prof. Dr. CLAYTON MARANHÃO (membro externo) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
06/03/2018 – BERNARDO PINHÓN BECHTLUFFT “O VAZIO DA TERRA: ANÁLISE DOS DEBATES PARLMENTARES EM TORNO À PROPOSTA COLONIZATÓRIA DA LEI Nº 601/1850 (1842 – 1850) – Prof. Dr. ANTÔNIO MANUEL BOTELHO HESPANHA (orientador), Prof. Dr. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA (membro externo), Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
28/06/2018 – ANDRESSA GARCIA DAL BOSCO DALL’AGNOL “O CORPORATIVISMO DIRIGISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A INFLUÊNCIA TEÓRICA DE MIHAIL MANOILESCU (1930-1945). “– Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (presidente), Prof. Dr. FERNANDO NAGIB COELHO (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
03/07/2018 – ENDRIGO PURINI PELEGRINO “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Prof. Dr. Wiliam Pugliese (membro externo) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
17/07/2018 – CLEITON SACOMAN “O EXERCÍCIO JUDICIAL DO PODER COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (presidente), Prof. Dr. EDUARDO BIACCHI GOMES (membro externo), Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
12/12/2018 – RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA “AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL” Prof. Dr. Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff (presidente), prof. Dr. Luiz osório Moraes panza (membro externo), Prof. Dr. André Peixoto de Souza (Membro interno) e Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (Membro interno).
2017
15/06/2018 – EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO – “ATIVISMO JUDICIAL E FALHAS DEMOCRÁTICAS: CRISE E VÁCUO NO SISTEMA” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (membro interno).
15/06/2018 – LARISSA RIBEITO TOMAZONI – “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E O DIÁLOGO ENTRE CORTES” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (orientadora) e Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno).
15/06/2028 – PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO – “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
18/06/2018 – SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS – “FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL” – Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO – (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
18/06/2018 – GABRIEL KLEMZ KLOCK – “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA” – Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
21/06/2018 – ANDRÉ LUIS PONTAROLLI – “GUERRA ÀS DROGAS”: DESCONTINUAÇÃO E JICIENTISMO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOT DE SOUZA (membro interno).
21/06/2018 – ROBERTO ROCHA WENCESLAU – “NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A VONTADE NO PROCESSO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
21/06/2018 – EDUARDO NOVACKI – : “RESGATE DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PROCESSUALÍSTA CIVIL BRASILEIRA” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
21/06/2018 – PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR – “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL MARGINAL” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG – (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
26/06/2018 – KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE – “O DIREITO INTERNACIONL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE FUNCIONMENTO E EFETIVIDADE” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno).
26/06/2018 – VINICIUS HSU CLETO – “A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
28/06/20218 – ANTÔNIO MARCOS QUINUPA – “RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DESIGNAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO”. – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO.
28/06/2018 – SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI – “PODER, DOMINAÇÃOE RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA DE GENERO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
28/06/2018 – VANESSA FERNANDA FRANSOZI – “A PROTEÇÃO CRIMINAL DA HONRA NO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DOUTRINA (1822 – 1889)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (orientador) e Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (membro interno).
29/06/2018 – CLÁUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA – “JURI COMO EXERCÍCIO JURISDICIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA DAS MATRIZES TEÓRICAS” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOT DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA – “DISCURSO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE 1889 – 1930” Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA – “A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013 – 2018)” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
29/06/2018 – MARILÍS DE CASTRO MÜLLER – “O ESPAÇO DA PALAVRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
29/06/2018 – THAÍS DE SOUZA LIMA BRODBECK – “CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE (1870 – 1910)” – Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – TIEMI SAITO – “O SISTEMA PRIMITIVO E A CRISE DA IDEOLOGIA LIGITIMANTE DO CÁRCERE: UM DISCURSO HISTÓRICO SOBRE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
2018
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOzA– Orientadora e Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS – Membro interno.
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (orientadora) e Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (membro interno).
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JUNIOR (membro interno).
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (orientador) e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno).
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS” – Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (orientadora) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
2019
- ANDRE LUIS PONTAROLLI
TÍTULO: “DROGAS: CRISE PARADIGMÁTICA E ALTERNATIVAS AO MODELO PROIBICIONISTA.”
- ANTONIO MARCOS QUINUPA
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- CLAUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA
TÍTULO: “UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE DAS MATRIZES TEÓRICAS DA COMMON LAW E DA CIVIL LAW.”
- EDUARDO NOVACKI
TÍTULO: “SEGURANÇA JURÍDICA: RESTABELECIMENTO PELO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS.”
- GABRIEL KLEMZ KLOCK
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA.”
- LARISSA RIBEIRO TOMAZONI
TÍTULO: “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E A COMPARAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS.”
- LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA
- LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
- MARILIS DE CASTRO MULLER
TÍTULO: “O ESPAÇO DA PALAVRA: O TRABALHO RESSIGNIFICADO.”
- PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR
- PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO
TÍTULO: “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA.”
- ROBERTO ROCHA WENCESLAU
TÍTULO: “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO EXERCÍCIO DA VONTADE.”
- SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS
- SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI
TÍTULO: “PODER, DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E A JUSTIÇA DE GÊNERO.”
- THAIS DE SOUZA LIMA BRODBECK
TÍTULO: “A CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE.”
- TIEMI SAITO
- VANESSA FERNANDA FRANSOZI
2020
- ANDERSON RICARDO FOGAÇA
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS.”
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- BRYAN BUENO LECHENAKOSKI
- CARLA JULIANA TORTATO
TÍTULO: “CRÍTICA À EPISTEMOLOGIA DA COGNIÇÃO DO JURADO EM PLENÁRIO DO JÚRI.”
- CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI
- CINTIA MARIA LEAL DA SILVA
- CLAUDIA CHIPON STAUDE
- DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO
- DAVID ROVERSO MUSSO
- HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES
- JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES
- JEFFERSON HOLLIVER MOTTA
TÍTULO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO.”
- LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
TÍTULO: “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.”
- MARIANA COELHO CANTÚ
- PEDRO BARAUSSE NETO
- RENATA BRINDAROLI ZELINSKI
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (0rientador) – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (membro interno) – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (membro interno) – Prof. Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez (UNIBrasil) (membro externo).
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno) – Prof. Dr. Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula (membro externo (PUC/RJ) – Profa. Dra. Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak (PUC/MG) (membro externo).
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (0rientador) – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (membro interno) – Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno) – Prof. Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (UFPR) (membro externo).
2021
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini – Orientador, Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares – Membro externo (PUC/MG) e Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUC/PR).
19/05/2021 – JOÃO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES LÓGICOS DO CRIME” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
19/05/2021 – CÉLIO ROBERTO CORRÊA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS “ – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
24/05/2021 – JOÃO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO” – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza- Membro interno e Profª Drª Sandra Mara Maciel de Lima – Membro externo (UNICURITIBA).
27/05/2021 – JOÃO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA” – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Orientador, Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUCPR) e Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – Membro externo (PUCPR).
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Daniel Ferreira – Membro interno e Prof. Dr. William Puglies – Membro externo (UNIBRASIL).
28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Membro interno e Profª Drª Fernanda Schaefer Rivabem – Membro externo.
31/05/2021 – JÉSSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ACÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Membro interno, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – Membro externo (TCEMG).
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Orientador, Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Membro interno e Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino – Membro externo (UFPR).
07/06/2021 – TATIANA CONCEIÇÃO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS e ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto De Souza – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
11/06/2021 – FERNANDA GONÇALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo – Membro externo (UNINTER).
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
29/07/2021 – JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUAORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
03/09/2021 – HÉLIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – membro interno e Carla De Paiva Bezerra – Membro externo (UFRJ).
13/09/2021 – ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, José Sérgio Da Silva Cristovam – membro externo (UFSC) e Vivian Cristina Lima Lópe Valle – Membro externo (PUCPR).
16/09/2021 – ÉRIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e Mário Lúcio Garcez Calil – membro externo (UEMS).
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “ARBITRAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e ANTÔNIO CARLOS EFING – membro externo (PUCPR).
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Membro interno e Prof. Dr. Alexander Rodrigues de Castro – Membro externo (UniCesumar).
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – ” O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Membro interno e Prof, Dr. Mauricio Mesurini da Costa – Membro externo (Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ).
09/12/2021 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (ACO) 3121” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Estefânia maria de Queiroz Barboza – membro interno e Melissa Martins Casagrande – membro exteno ((McGILL UNIVERSITY/USP).
10/12/2021 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “O STF COMO VETOR DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA” – Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – membro interno e MILENA PETTERS MELO – membro externo ((UNICAMPANIA, Itália – PPGD/FURB).
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Profa. Dra. Daniella Maria Pinheiro Lameira – Membro interno e Prof. Dr. William Soares Pugliese – Membro externo – (PPGD UniBrasil).
2022
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILÁRIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/co-orientadora – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – Laís Bergstein/m. externo
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – Daniella Maria Pinheiro Lameira/m. externo – William Soares Pugliese/m. externo
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANÇA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – DANIEL FERREIRA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo – Glauco Salomão Leite/m. externo
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” – RUI CARLO DISSENHA/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – Érica de Oliveira Hartmann/m. externo (DPU)
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/m.interno – Jeferson Teodorovicz/m. externo – Eduardo Oliveira Agostinho
11/05/2022 – VINÍCIUS LUIZ PALLÚ – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO/m. externo
06/09/2022 – CLEBER ROGÉRIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo (IFPR)
15/12/2017 – SIDNEY CARNEIRO FERRAZ “CIDADÃ: O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (presidente), Prof. Dr. SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR (membro externo), Prof. Dr. Ivo José Both e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
15/12/2017 – ANTOINE YOUSSEF KAMEL “OS FINS DA PENA VERSUS A PROPOSTA DA REMIÇÃO PENAL UM ESTUDO BRASILEIRO” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (presidente), Profª Drª ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN (membro externo) , Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
05/02/2018 – MARTA REGINA SAVI “VOSSA MAJESTADE IMPERIAL, PORÉM RESOLVERÁ O MAIS JUSTO: UM OLHAR SOBRE CLEMÊNCIA IMPERIAL E CONDENAÇÃO DE ESCRAVOS À MORTE NO BRASIL (1853 – 1878)” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador), Prof. Dr. LUIZ FERNANDO LOPES PEREIRA (membro externo), Prof. Dr. ANTÔNIO MANUEL BOTELHO HESPANHA (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
05/02/2018 – EDUARDA DE SOUZA RAMOS “CRISE DA REPRESENTATIVIDADE OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS CAUSAS DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (presidente), Prof. Dr. FÁBIO DA SILVA BOZZA (membro externo), Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
19/02/2018 – EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI “O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE CONSENSUALIDADE”” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (presidente), Prof. Dr. EDGAR GUIMARÃES (membro externo), ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
20/02/2018 – IVERSON KECH FERREIRA “O PAPEL DA JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO OUTSIDER DE HAWARD BECKER: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE COMPLEXA” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (presidente), BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ (membro externo), RUI CARLO DISSENHA (membro interno) e ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
21/02/2018 – BRUNO KRUGER PONTES “TOBIAS BARRETO DE MENEZES – O JUSFILÓSOFO TRANFORMADOR DO DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX” – Prof. Dr. CELSO LUZ LUDWIG (presidente), Prof. Dr. PAULO RICARDO OPUSZKA (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
22/02/2018 – CAROLINA DE QUADROS “DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇÃO TRABALHISTA – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Profª Drª THEREZA CRISTINA GOSDAL (membro externo), Profª Drª MELINA GIRADI FACHIN (membro externo) e prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno)
22/02/2018 – CRISTINA FURUTA DE MORAIS TONTINI “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRINCÍPIO IN DUBIO PRO HUMANITATE” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (presidente) Prof. Dr. BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ (membro externo), Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno) e Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno).
22/02/2018 – KARLA KARINY KNIHS “VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Profª Drª CLÁUDIA MARIA BARBOZA (membro externo), Prof. Dr. VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR (membro externo) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
23/02/2018 – KELLYANA BEZERRA DE LIMA VELOSO “COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE: UMA CRÍTICA LIBERTADORA DE BELO MONTE” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (presidente), Prof. Dr. JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
26/02/2018 – ALEXANDRE RINO “MEDIAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (presidente), Prof. Dr. CLAYTON MARANHÃO (membro externo) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
06/03/2018 – BERNARDO PINHÓN BECHTLUFFT “O VAZIO DA TERRA: ANÁLISE DOS DEBATES PARLMENTARES EM TORNO À PROPOSTA COLONIZATÓRIA DA LEI Nº 601/1850 (1842 – 1850) – Prof. Dr. ANTÔNIO MANUEL BOTELHO HESPANHA (orientador), Prof. Dr. LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA (membro externo), Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
28/06/2018 – ANDRESSA GARCIA DAL BOSCO DALL’AGNOL “O CORPORATIVISMO DIRIGISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A INFLUÊNCIA TEÓRICA DE MIHAIL MANOILESCU (1930-1945). “– Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (presidente), Prof. Dr. FERNANDO NAGIB COELHO (membro externo), Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (membro interno) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
03/07/2018 – ENDRIGO PURINI PELEGRINO “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (presidente), Prof. Dr. Wiliam Pugliese (membro externo) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
17/07/2018 – CLEITON SACOMAN “O EXERCÍCIO JUDICIAL DO PODER COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (presidente), Prof. Dr. EDUARDO BIACCHI GOMES (membro externo), Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (membro interno).
12/12/2018 – RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA “AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL” Prof. Dr. Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff (presidente), prof. Dr. Luiz osório Moraes panza (membro externo), Prof. Dr. André Peixoto de Souza (Membro interno) e Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (Membro interno).
2017
15/06/2018 – EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO – “ATIVISMO JUDICIAL E FALHAS DEMOCRÁTICAS: CRISE E VÁCUO NO SISTEMA” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (membro interno).
15/06/2018 – LARISSA RIBEITO TOMAZONI – “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E O DIÁLOGO ENTRE CORTES” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (orientadora) e Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno).
15/06/2028 – PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO – “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
18/06/2018 – SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS – “FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL” – Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO – (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
18/06/2018 – GABRIEL KLEMZ KLOCK – “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA” – Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
21/06/2018 – ANDRÉ LUIS PONTAROLLI – “GUERRA ÀS DROGAS”: DESCONTINUAÇÃO E JICIENTISMO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOT DE SOUZA (membro interno).
21/06/2018 – ROBERTO ROCHA WENCESLAU – “NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A VONTADE NO PROCESSO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
21/06/2018 – EDUARDO NOVACKI – : “RESGATE DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PROCESSUALÍSTA CIVIL BRASILEIRA” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
21/06/2018 – PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR – “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL MARGINAL” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG – (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
26/06/2018 – KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE – “O DIREITO INTERNACIONL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE FUNCIONMENTO E EFETIVIDADE” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno).
26/06/2018 – VINICIUS HSU CLETO – “A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
28/06/20218 – ANTÔNIO MARCOS QUINUPA – “RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DESIGNAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO”. – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO.
28/06/2018 – SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI – “PODER, DOMINAÇÃOE RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA DE GENERO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
28/06/2018 – VANESSA FERNANDA FRANSOZI – “A PROTEÇÃO CRIMINAL DA HONRA NO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DOUTRINA (1822 – 1889)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (orientador) e Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (membro interno).
29/06/2018 – CLÁUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA – “JURI COMO EXERCÍCIO JURISDICIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA DAS MATRIZES TEÓRICAS” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOT DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA – “DISCURSO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE 1889 – 1930” Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA – “A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013 – 2018)” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
29/06/2018 – MARILÍS DE CASTRO MÜLLER – “O ESPAÇO DA PALAVRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
29/06/2018 – THAÍS DE SOUZA LIMA BRODBECK – “CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE (1870 – 1910)” – Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JÚNIOR (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
29/06/2018 – TIEMI SAITO – “O SISTEMA PRIMITIVO E A CRISE DA IDEOLOGIA LIGITIMANTE DO CÁRCERE: UM DISCURSO HISTÓRICO SOBRE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
2018
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOzA– Orientadora e Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS – Membro interno.
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (orientadora) e Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (membro interno).
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JUNIOR (membro interno).
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (orientador) e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno).
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS” – Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (orientadora) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
2019
- ANDRE LUIS PONTAROLLI
TÍTULO: “DROGAS: CRISE PARADIGMÁTICA E ALTERNATIVAS AO MODELO PROIBICIONISTA.”
- ANTONIO MARCOS QUINUPA
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- CLAUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA
TÍTULO: “UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE DAS MATRIZES TEÓRICAS DA COMMON LAW E DA CIVIL LAW.”
- EDUARDO NOVACKI
TÍTULO: “SEGURANÇA JURÍDICA: RESTABELECIMENTO PELO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS.”
- GABRIEL KLEMZ KLOCK
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA.”
- LARISSA RIBEIRO TOMAZONI
TÍTULO: “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E A COMPARAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS.”
- LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA
- LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
- MARILIS DE CASTRO MULLER
TÍTULO: “O ESPAÇO DA PALAVRA: O TRABALHO RESSIGNIFICADO.”
- PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR
- PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO
TÍTULO: “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA.”
- ROBERTO ROCHA WENCESLAU
TÍTULO: “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO EXERCÍCIO DA VONTADE.”
- SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS
- SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI
TÍTULO: “PODER, DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E A JUSTIÇA DE GÊNERO.”
- THAIS DE SOUZA LIMA BRODBECK
TÍTULO: “A CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE.”
- TIEMI SAITO
- VANESSA FERNANDA FRANSOZI
2020
- ANDERSON RICARDO FOGAÇA
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS.”
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- BRYAN BUENO LECHENAKOSKI
- CARLA JULIANA TORTATO
TÍTULO: “CRÍTICA À EPISTEMOLOGIA DA COGNIÇÃO DO JURADO EM PLENÁRIO DO JÚRI.”
- CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI
- CINTIA MARIA LEAL DA SILVA
- CLAUDIA CHIPON STAUDE
- DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO
- DAVID ROVERSO MUSSO
- HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES
- JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES
- JEFFERSON HOLLIVER MOTTA
TÍTULO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO.”
- LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
TÍTULO: “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.”
- MARIANA COELHO CANTÚ
- PEDRO BARAUSSE NETO
- RENATA BRINDAROLI ZELINSKI
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (0rientador) – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (membro interno) – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (membro interno) – Prof. Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez (UNIBrasil) (membro externo).
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno) – Prof. Dr. Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula (membro externo (PUC/RJ) – Profa. Dra. Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak (PUC/MG) (membro externo).
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (0rientador) – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (membro interno) – Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno) – Prof. Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (UFPR) (membro externo).
2021
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini – Orientador, Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares – Membro externo (PUC/MG) e Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUC/PR).
19/05/2021 – JOÃO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES LÓGICOS DO CRIME” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
19/05/2021 – CÉLIO ROBERTO CORRÊA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS “ – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
24/05/2021 – JOÃO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO” – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza- Membro interno e Profª Drª Sandra Mara Maciel de Lima – Membro externo (UNICURITIBA).
27/05/2021 – JOÃO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA” – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Orientador, Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUCPR) e Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – Membro externo (PUCPR).
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Daniel Ferreira – Membro interno e Prof. Dr. William Puglies – Membro externo (UNIBRASIL).
28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Membro interno e Profª Drª Fernanda Schaefer Rivabem – Membro externo.
31/05/2021 – JÉSSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ACÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Membro interno, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – Membro externo (TCEMG).
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Orientador, Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Membro interno e Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino – Membro externo (UFPR).
07/06/2021 – TATIANA CONCEIÇÃO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS e ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto De Souza – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
11/06/2021 – FERNANDA GONÇALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo – Membro externo (UNINTER).
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
29/07/2021 – JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUAORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
03/09/2021 – HÉLIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – membro interno e Carla De Paiva Bezerra – Membro externo (UFRJ).
13/09/2021 – ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, José Sérgio Da Silva Cristovam – membro externo (UFSC) e Vivian Cristina Lima Lópe Valle – Membro externo (PUCPR).
16/09/2021 – ÉRIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e Mário Lúcio Garcez Calil – membro externo (UEMS).
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “ARBITRAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e ANTÔNIO CARLOS EFING – membro externo (PUCPR).
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Membro interno e Prof. Dr. Alexander Rodrigues de Castro – Membro externo (UniCesumar).
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – ” O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Membro interno e Prof, Dr. Mauricio Mesurini da Costa – Membro externo (Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ).
09/12/2021 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (ACO) 3121” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Estefânia maria de Queiroz Barboza – membro interno e Melissa Martins Casagrande – membro exteno ((McGILL UNIVERSITY/USP).
10/12/2021 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “O STF COMO VETOR DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA” – Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – membro interno e MILENA PETTERS MELO – membro externo ((UNICAMPANIA, Itália – PPGD/FURB).
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Profa. Dra. Daniella Maria Pinheiro Lameira – Membro interno e Prof. Dr. William Soares Pugliese – Membro externo – (PPGD UniBrasil).
2022
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILÁRIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/co-orientadora – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – Laís Bergstein/m. externo
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – Daniella Maria Pinheiro Lameira/m. externo – William Soares Pugliese/m. externo
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANÇA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – DANIEL FERREIRA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo – Glauco Salomão Leite/m. externo
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” – RUI CARLO DISSENHA/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – Érica de Oliveira Hartmann/m. externo (DPU)
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/m.interno – Jeferson Teodorovicz/m. externo – Eduardo Oliveira Agostinho
11/05/2022 – VINÍCIUS LUIZ PALLÚ – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO/m. externo
06/09/2022 – CLEBER ROGÉRIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo (IFPR)
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)” – Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. RUI CARLO DISSENHA (membro interno).
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOzA– Orientadora e Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS – Membro interno.
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” – Profª Drª ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (orientadora) e Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (membro interno).
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL” – Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO” – Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (orientador) e Prof. Dr. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA (membro interno).
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” – Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (orientador) e Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (membro interno).
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS” – Prof. Dr. LUIZ FERNANDO COELHO (orientador) e Prof. Dr. CELSO LUIZ LUDWIG (membro interno).
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO” – Prof. Dr. DOACIR GONÇALVES DE QUADROS (orientador) e Prof. Dr. WALTER GUANDALINI JUNIOR (membro interno).
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES” – Prof. Dr. ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (orientador) e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno).
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS” – Profª Drª ANDREZA CRISTINA BAGGIO (orientadora) e Prof. Dr. DANIEL FERREIRA (membro interno).
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO” – Prof. Dr. MÁRIO LUIZ RAMIDOFF (orientador) e Prof. Dr. MARTINHO MARTINS BOTELHO (membro interno).
2019
- ANDRE LUIS PONTAROLLI
TÍTULO: “DROGAS: CRISE PARADIGMÁTICA E ALTERNATIVAS AO MODELO PROIBICIONISTA.”
- ANTONIO MARCOS QUINUPA
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- CLAUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA
TÍTULO: “UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE DAS MATRIZES TEÓRICAS DA COMMON LAW E DA CIVIL LAW.”
- EDUARDO NOVACKI
TÍTULO: “SEGURANÇA JURÍDICA: RESTABELECIMENTO PELO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS.”
- GABRIEL KLEMZ KLOCK
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA.”
- LARISSA RIBEIRO TOMAZONI
TÍTULO: “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E A COMPARAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS.”
- LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA
- LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
- MARILIS DE CASTRO MULLER
TÍTULO: “O ESPAÇO DA PALAVRA: O TRABALHO RESSIGNIFICADO.”
- PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR
- PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO
TÍTULO: “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA.”
- ROBERTO ROCHA WENCESLAU
TÍTULO: “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO EXERCÍCIO DA VONTADE.”
- SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS
- SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI
TÍTULO: “PODER, DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E A JUSTIÇA DE GÊNERO.”
- THAIS DE SOUZA LIMA BRODBECK
TÍTULO: “A CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE.”
- TIEMI SAITO
- VANESSA FERNANDA FRANSOZI
2020
- ANDERSON RICARDO FOGAÇA
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS.”
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- BRYAN BUENO LECHENAKOSKI
- CARLA JULIANA TORTATO
TÍTULO: “CRÍTICA À EPISTEMOLOGIA DA COGNIÇÃO DO JURADO EM PLENÁRIO DO JÚRI.”
- CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI
- CINTIA MARIA LEAL DA SILVA
- CLAUDIA CHIPON STAUDE
- DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO
- DAVID ROVERSO MUSSO
- HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES
- JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES
- JEFFERSON HOLLIVER MOTTA
TÍTULO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO.”
- LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
TÍTULO: “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.”
- MARIANA COELHO CANTÚ
- PEDRO BARAUSSE NETO
- RENATA BRINDAROLI ZELINSKI
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (0rientador) – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (membro interno) – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (membro interno) – Prof. Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez (UNIBrasil) (membro externo).
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno) – Prof. Dr. Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula (membro externo (PUC/RJ) – Profa. Dra. Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak (PUC/MG) (membro externo).
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (0rientador) – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (membro interno) – Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno) – Prof. Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (UFPR) (membro externo).
2021
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini – Orientador, Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares – Membro externo (PUC/MG) e Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUC/PR).
19/05/2021 – JOÃO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES LÓGICOS DO CRIME” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
19/05/2021 – CÉLIO ROBERTO CORRÊA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS “ – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
24/05/2021 – JOÃO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO” – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza- Membro interno e Profª Drª Sandra Mara Maciel de Lima – Membro externo (UNICURITIBA).
27/05/2021 – JOÃO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA” – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Orientador, Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUCPR) e Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – Membro externo (PUCPR).
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Daniel Ferreira – Membro interno e Prof. Dr. William Puglies – Membro externo (UNIBRASIL).
28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Membro interno e Profª Drª Fernanda Schaefer Rivabem – Membro externo.
31/05/2021 – JÉSSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ACÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Membro interno, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – Membro externo (TCEMG).
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Orientador, Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Membro interno e Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino – Membro externo (UFPR).
07/06/2021 – TATIANA CONCEIÇÃO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS e ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto De Souza – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
11/06/2021 – FERNANDA GONÇALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo – Membro externo (UNINTER).
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
29/07/2021 – JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUAORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
03/09/2021 – HÉLIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – membro interno e Carla De Paiva Bezerra – Membro externo (UFRJ).
13/09/2021 – ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, José Sérgio Da Silva Cristovam – membro externo (UFSC) e Vivian Cristina Lima Lópe Valle – Membro externo (PUCPR).
16/09/2021 – ÉRIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e Mário Lúcio Garcez Calil – membro externo (UEMS).
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “ARBITRAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e ANTÔNIO CARLOS EFING – membro externo (PUCPR).
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Membro interno e Prof. Dr. Alexander Rodrigues de Castro – Membro externo (UniCesumar).
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – ” O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Membro interno e Prof, Dr. Mauricio Mesurini da Costa – Membro externo (Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ).
09/12/2021 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (ACO) 3121” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Estefânia maria de Queiroz Barboza – membro interno e Melissa Martins Casagrande – membro exteno ((McGILL UNIVERSITY/USP).
10/12/2021 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “O STF COMO VETOR DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA” – Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – membro interno e MILENA PETTERS MELO – membro externo ((UNICAMPANIA, Itália – PPGD/FURB).
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Profa. Dra. Daniella Maria Pinheiro Lameira – Membro interno e Prof. Dr. William Soares Pugliese – Membro externo – (PPGD UniBrasil).
2022
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILÁRIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/co-orientadora – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – Laís Bergstein/m. externo
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – Daniella Maria Pinheiro Lameira/m. externo – William Soares Pugliese/m. externo
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANÇA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – DANIEL FERREIRA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo – Glauco Salomão Leite/m. externo
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” – RUI CARLO DISSENHA/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – Érica de Oliveira Hartmann/m. externo (DPU)
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/m.interno – Jeferson Teodorovicz/m. externo – Eduardo Oliveira Agostinho
11/05/2022 – VINÍCIUS LUIZ PALLÚ – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO/m. externo
06/09/2022 – CLEBER ROGÉRIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo (IFPR)
- ANDERSON RICARDO FOGAÇA
TÍTULO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS.”
- BRUNO THIAGO KRIEGER
TÍTULO: “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA.”
- BRYAN BUENO LECHENAKOSKI
- CARLA JULIANA TORTATO
TÍTULO: “CRÍTICA À EPISTEMOLOGIA DA COGNIÇÃO DO JURADO EM PLENÁRIO DO JÚRI.”
- CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI
- CINTIA MARIA LEAL DA SILVA
- CLAUDIA CHIPON STAUDE
- DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO
- DAVID ROVERSO MUSSO
- HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES
- JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES
- JEFFERSON HOLLIVER MOTTA
TÍTULO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO.”
- LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
TÍTULO: “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.”
- MARIANA COELHO CANTÚ
- PEDRO BARAUSSE NETO
- RENATA BRINDAROLI ZELINSKI
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (0rientador) – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig (membro interno) – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior (membro interno) – Prof. Dr. Bruno Augusto Vigo Milanez (UNIBrasil) (membro externo).
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (orientador) – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (membro interno) – Prof. Dr. Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula (membro externo (PUC/RJ) – Profa. Dra. Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak (PUC/MG) (membro externo).
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (0rientador) – Prof. Dr. André Peixoto de Souza (membro interno) – Profª Drª Andreza Cristina Baggio (membro interno) – Prof. Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (UFPR) (membro externo).
2021
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini – Orientador, Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares – Membro externo (PUC/MG) e Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUC/PR).
19/05/2021 – JOÃO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES LÓGICOS DO CRIME” – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
19/05/2021 – CÉLIO ROBERTO CORRÊA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS “ – Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
24/05/2021 – JOÃO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO” – Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza- Membro interno e Profª Drª Sandra Mara Maciel de Lima – Membro externo (UNICURITIBA).
27/05/2021 – JOÃO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA” – Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Orientador, Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – Membro externo (PUCPR) e Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter – Membro externo (PUCPR).
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Daniel Ferreira – Membro interno e Prof. Dr. William Puglies – Membro externo (UNIBRASIL).
28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Prof. Dr. Martinho Martins Botelho – Membro interno e Profª Drª Fernanda Schaefer Rivabem – Membro externo.
31/05/2021 – JÉSSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ACÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Membro interno, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – Membro externo (TCEMG).
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA” – Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Orientador, Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Membro interno e Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino – Membro externo (UFPR).
07/06/2021 – TATIANA CONCEIÇÃO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS e ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto De Souza – Membro interno e Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza – Membro externo (UFSB).
11/06/2021 – FERNANDA GONÇALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – Membro interno e Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo – Membro externo (UNINTER).
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
29/07/2021 – JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUAORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” – Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarino – Orientador, Prof. Dr. Martinho Martins botelho – Membro interno e Marco Antônio César Villatore – Membro externo (UFSC).
03/09/2021 – HÉLIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS” – Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – orientador, Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig – membro interno e Carla De Paiva Bezerra – Membro externo (UFRJ).
13/09/2021 – ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, José Sérgio Da Silva Cristovam – membro externo (UFSC) e Vivian Cristina Lima Lópe Valle – Membro externo (PUCPR).
16/09/2021 – ÉRIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e Mário Lúcio Garcez Calil – membro externo (UEMS).
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “ARBITRAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” – Profª Drª Andreza Cristina Baggio – Orientadora, Rodrigo Xavier Leonardo – membro externo (UFPR) e ANTÔNIO CARLOS EFING – membro externo (PUCPR).
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha – Membro interno e Prof. Dr. Alexander Rodrigues de Castro – Membro externo (UniCesumar).
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – ” O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS” – Prof. Dr. Walter Guandalini Júnior – Orientador, Prof. Dr. André Peixoto de Souza – Membro interno e Prof, Dr. Mauricio Mesurini da Costa – Membro externo (Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ).
09/12/2021 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (ACO) 3121” – Prof. Dr. Daniel Ferreira – Orientador, Profª Drª Estefânia maria de Queiroz Barboza – membro interno e Melissa Martins Casagrande – membro exteno ((McGILL UNIVERSITY/USP).
10/12/2021 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “O STF COMO VETOR DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS, AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA” – Profª Drª Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros – membro interno e MILENA PETTERS MELO – membro externo ((UNICAMPANIA, Itália – PPGD/FURB).
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” – Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Orientadora, Profa. Dra. Daniella Maria Pinheiro Lameira – Membro interno e Prof. Dr. William Soares Pugliese – Membro externo – (PPGD UniBrasil).
2022
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILÁRIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/co-orientadora – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – Laís Bergstein/m. externo
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – Daniella Maria Pinheiro Lameira/m. externo – William Soares Pugliese/m. externo
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANÇA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – DANIEL FERREIRA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo – Glauco Salomão Leite/m. externo
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” – RUI CARLO DISSENHA/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – Érica de Oliveira Hartmann/m. externo (DPU)
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/m.interno – Jeferson Teodorovicz/m. externo – Eduardo Oliveira Agostinho
11/05/2022 – VINÍCIUS LUIZ PALLÚ – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO/m. externo
06/09/2022 – CLEBER ROGÉRIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo (IFPR)
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILÁRIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/co-orientadora – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – Laís Bergstein/m. externo
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – Daniella Maria Pinheiro Lameira/m. externo – William Soares Pugliese/m. externo
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANÇA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BRBOZA/orientadora – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – DANIEL FERREIRA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo – Glauco Salomão Leite/m. externo
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” – RUI CARLO DISSENHA/orientador – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/m. interno – Érica de Oliveira Hartmann/m. externo (DPU)
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – MARTINHO MARTINS BOTELHO/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – ANDREZA CRISTINA BAGGIO/m.interno – Jeferson Teodorovicz/m. externo – Eduardo Oliveira Agostinho
11/05/2022 – VINÍCIUS LUIZ PALLÚ – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – RUI CARLO DISSENHA/m. interno – TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO/m. externo
06/09/2022 – CLEBER ROGÉRIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO” – ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA/orientador – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/m. interno – FÁBIO DA SILVA BOZZA (UFSB)/m. externo
06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018” – DOACIR GONÇALVES DE QUADROS/orientador – ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA/m. interno – José Arthur Castillo de Macedo/m. externo (IFPR)