DISSERTAÇÕES
TURMA 2016
15/12/2017 – SIDNEY CARNEIRO FERRAZ “CIDADÃ: O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
15/12/2017 – ANTOINE YOUSSEF KAMEL “OS FINS DA PENA VERSUS A PROPOSTA DA REMIÇÃO PENAL UM ESTUDO BRASILEIRO”
05/02/2018 – MARTA REGINA SAVI “VOSSA MAJESTADE IMPERIAL, PORÉM RESOLVERÁ O MAIS JUSTO: UM OLHAR SOBRE CLEMÊNCIA IMPERIAL E CONDENAÇÃO DE ESCRAVOS À MORTE NO BRASIL (1853 – 1878)
05/02/2018 – EDUARDA DE SOUZA RAMOS “CRISE DA REPRESENTATIVIDADE OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS CAUSAS DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL”
19/02/2018 – EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI “O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE CONSENSUALIDADE”
20/02/2018 – IVERSON KECH FERREIRA “O PAPEL DA JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO OUTSIDER DE HAWARD BECKER: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE COMPLEXA”
21/02/2018 – BRUNO KRUGER PONTES “TOBIAS BARRETO DE MENEZES – O JUSFILÓSOFO TRANFORMADOR DO DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX”
22/02/2018 – CAROLINA DE QUADROS “DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 22/02/2018 – CRISTINA FURUTA DE MORAIS TONTINI “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRINCÍPIO IN DUBIO PRO HUMANITATE” 22/02/2018 – KARLA KARINY KNIHS “VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
23/02/2018 – KELLYANA BEZERRA DE LIMA VELOSO “COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE: UMA CRÍTICA LIBERTADORA DE BELO MONTE”
26/02/2018 – ALEXANDRE RINO “MEDIAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS”
06/03/2018 – BERNARDO PINHÓN BECHTLUFFT “O VAZIO DA TERRA: ANÁLISE DOS DEBATES PARLMENTARES EM TORNO À PROPOSTA COLONIZATÓRIA DA LEI Nº 601/1850 (1842 – 1850)
28/06/2018 – ANDRESSA GARCIA DAL BOSCO DALL’AGNOL “O CORPORATIVISMO DIRIGISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A INFLUÊNCIA TEÓRICA DE MIHAIL MANOILESCU (1930-1945). “
03/07/2018 – ENDRIGO PURINI PELEGRINO “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
17/07/2018 – CLEITON SACOMAN “O EXERCÍCIO JUDICIAL DO PODER COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA
12/12/2018 – RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA “AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”
TURMA 2017
15/06/2018 – EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO – “ATIVISMO JUDICIAL E FALHAS DEMOCRÁTICAS: CRISE E VÁCUO NO SISTEMA”
15/06/2018 – LARISSA RIBEITO TOMAZONI – “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E O DIÁLOGO ENTRE CORTES” 15/06/2028 – PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO – “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA”
18/06/2018 – SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS – “FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL”
18/06/2018 – GABRIEL KLEMZ KLOCK – “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA”
21/06/2018 – ANDRÉ LUIS PONTAROLLI – “GUERRA ÀS DROGAS”: DESCONTINUAÇÃO E JICIENTISMO”
21/06/2018 – ROBERTO ROCHA WENCESLAU – “NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A VONTADE NO PROCESSO”
21/06/2018 – EDUARDO NOVACKI – : “RESGATE DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PROCESSUALÍSTA CIVIL BRASILEIRA”
21/06/2018 – PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR – “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL MARGINAL”
26/06/2018 – KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE – “O DIREITO INTERNACIONL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE FUNCIONMENTO E EFETIVIDADE”
26/06/2018 – VINICIUS HSU CLETO – “A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL”
28/06/2018 – ANTÔNIO MARCOS QUINUPA – “RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DESIGNAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO”.
28/06/2018 – SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI – “PODER, DOMINAÇÃOE RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA DE GENERO”
28/06/2018 – VANESSA FERNANDA FRANSOZI – “A PROTEÇÃO CRIMINAL DA HONRA NO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DOUTRINA (1822 – 1889)”
29/06/2018 – CLÁUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA – “JURI COMO EXERCÍCIO JURISDICIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA DAS MATRIZES TEÓRICAS”
29/06/2018 – LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA – “DISCURSO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE 1889 – 1930”
29/06/2018 – LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA – “A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013 – 2018)” 29/06/2018 – MARILÍS DE CASTRO MÜLLER – “O ESPAÇO DA PALAVRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO”
29/06/2018 – THAÍS DE SOUZA LIMA BRODBECK – “CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE (1870 – 1910)”
29/06/2018 – TIEMI SAITO – “O SISTEMA PRIMITIVO E A CRISE DA IDEOLOGIA LIGITIMANTE DO CÁRCERE: UM DISCURSO HISTÓRICO SOBRE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO”
TURMA 2018
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)”
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL”
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO”
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL”
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA”
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO”
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL”
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES”
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988”
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS”
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO”
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES”
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS”
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO”
TURMA 2019
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL”
03/04/2023 – ANA PAULA DE OLIVEIRA – “O CONCEITO JURÍDICO DE MULHER HONESTA NA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)”
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO STF NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA”
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO”
19/05/2021 – CELIO ROBERTO CORREA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS.”
11/06/2021 – FERNANDA GONCALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS”
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)”
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA”
31/05/2021 – JESSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS AÇÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”
25/05/2021 – JOAO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA”
19/05/2021 – JOAO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO CRITÉRIO PARA A CRIMINALIZAÇÃO”
24/05/2021 – JOAO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO”
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – “O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS”
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” 28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ”
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN”
07/06/2021 – TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA”
TURMA 2020
13/09/2021 – ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL”
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONCALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL”
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO”
16/09/2021 – ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE”
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E O MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO”
03/09/2021 – HELIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS”
29/07/2021 – JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANCA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILARIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ”
11/05/2022 – VINICIUS LUIZ PALLU – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL”
22/03/2023 – YGOR NASSER SALAH SALMEN – “O PROBLEMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA “OPERAÇÃO ALEXANDRIA” PARA SE (RE)PENSAR O MODUS OPERANDI ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO”
TURMA 2021
14/07/2023 – ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA – “A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURIDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (1822-1930)”
27/03/2023 – ALESSANDRA CRISTINA KSZAN PANCERA – “A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL NO CASO LULA (2016): CAUSAS E CONTENÇÕES NECESSÁRIAS”
06/09/2022 – CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: um olhar crítico” 28/03/2023 – ELELAN DE LIMA – “INSIDER TRADING: AFINAL, É POSSÍVEL CONTER OU RESTRINGIR UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE LEI?”
30/03/2023 – FABIANO SANTOS ROUSSENQ – “IMPACTOS E DESAFIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.” 06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018”
31/03/2023 – GABRIELE LOPES DE MELLO – “A CONTRIBUIÇÃO DO CNJ COM VISTAS AO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E DE DIGNIFICAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS”
28/03/2023 – ISABELLA BONFIM – “A BUSCA PELA TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR POR MEIO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS”
29/03/2023 – MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI – “OS EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS”
28/03/2023 – PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA – “O USO DOS DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA QUANTO À GARANTIA DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS”
30/03/2023 – THERESA CAROLINA DA SILVA SPOLADOR – “SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL”
TURMA 2022
26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS”
16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE”
30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
TURMA 2023
11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO”
17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”
19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
15/12/2017 – SIDNEY CARNEIRO FERRAZ “CIDADÃ: O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
15/12/2017 – ANTOINE YOUSSEF KAMEL “OS FINS DA PENA VERSUS A PROPOSTA DA REMIÇÃO PENAL UM ESTUDO BRASILEIRO”
05/02/2018 – MARTA REGINA SAVI “VOSSA MAJESTADE IMPERIAL, PORÉM RESOLVERÁ O MAIS JUSTO: UM OLHAR SOBRE CLEMÊNCIA IMPERIAL E CONDENAÇÃO DE ESCRAVOS À MORTE NO BRASIL (1853 – 1878)
05/02/2018 – EDUARDA DE SOUZA RAMOS “CRISE DA REPRESENTATIVIDADE OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS CAUSAS DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL”
19/02/2018 – EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI “O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE CONSENSUALIDADE”
20/02/2018 – IVERSON KECH FERREIRA “O PAPEL DA JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO OUTSIDER DE HAWARD BECKER: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE COMPLEXA”
21/02/2018 – BRUNO KRUGER PONTES “TOBIAS BARRETO DE MENEZES – O JUSFILÓSOFO TRANFORMADOR DO DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX”
22/02/2018 – CAROLINA DE QUADROS “DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 22/02/2018 – CRISTINA FURUTA DE MORAIS TONTINI “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRINCÍPIO IN DUBIO PRO HUMANITATE” 22/02/2018 – KARLA KARINY KNIHS “VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
23/02/2018 – KELLYANA BEZERRA DE LIMA VELOSO “COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE: UMA CRÍTICA LIBERTADORA DE BELO MONTE”
26/02/2018 – ALEXANDRE RINO “MEDIAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS”
06/03/2018 – BERNARDO PINHÓN BECHTLUFFT “O VAZIO DA TERRA: ANÁLISE DOS DEBATES PARLMENTARES EM TORNO À PROPOSTA COLONIZATÓRIA DA LEI Nº 601/1850 (1842 – 1850)
28/06/2018 – ANDRESSA GARCIA DAL BOSCO DALL’AGNOL “O CORPORATIVISMO DIRIGISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A INFLUÊNCIA TEÓRICA DE MIHAIL MANOILESCU (1930-1945). “
03/07/2018 – ENDRIGO PURINI PELEGRINO “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
17/07/2018 – CLEITON SACOMAN “O EXERCÍCIO JUDICIAL DO PODER COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA
12/12/2018 – RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA “AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”
TURMA 2017
15/06/2018 – EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO – “ATIVISMO JUDICIAL E FALHAS DEMOCRÁTICAS: CRISE E VÁCUO NO SISTEMA”
15/06/2018 – LARISSA RIBEITO TOMAZONI – “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E O DIÁLOGO ENTRE CORTES” 15/06/2028 – PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO – “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA”
18/06/2018 – SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS – “FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL”
18/06/2018 – GABRIEL KLEMZ KLOCK – “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA”
21/06/2018 – ANDRÉ LUIS PONTAROLLI – “GUERRA ÀS DROGAS”: DESCONTINUAÇÃO E JICIENTISMO”
21/06/2018 – ROBERTO ROCHA WENCESLAU – “NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A VONTADE NO PROCESSO”
21/06/2018 – EDUARDO NOVACKI – : “RESGATE DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PROCESSUALÍSTA CIVIL BRASILEIRA”
21/06/2018 – PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR – “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL MARGINAL”
26/06/2018 – KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE – “O DIREITO INTERNACIONL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE FUNCIONMENTO E EFETIVIDADE”
26/06/2018 – VINICIUS HSU CLETO – “A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL”
28/06/2018 – ANTÔNIO MARCOS QUINUPA – “RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DESIGNAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO”.
28/06/2018 – SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI – “PODER, DOMINAÇÃOE RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA DE GENERO”
28/06/2018 – VANESSA FERNANDA FRANSOZI – “A PROTEÇÃO CRIMINAL DA HONRA NO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DOUTRINA (1822 – 1889)”
29/06/2018 – CLÁUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA – “JURI COMO EXERCÍCIO JURISDICIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA DAS MATRIZES TEÓRICAS”
29/06/2018 – LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA – “DISCURSO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENTRE 1889 – 1930”
29/06/2018 – LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA – “A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013 – 2018)” 29/06/2018 – MARILÍS DE CASTRO MÜLLER – “O ESPAÇO DA PALAVRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO”
29/06/2018 – THAÍS DE SOUZA LIMA BRODBECK – “CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE (1870 – 1910)”
29/06/2018 – TIEMI SAITO – “O SISTEMA PRIMITIVO E A CRISE DA IDEOLOGIA LIGITIMANTE DO CÁRCERE: UM DISCURSO HISTÓRICO SOBRE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO”
TURMA 2018
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)”
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL”
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO”
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL”
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA”
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO”
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL”
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES”
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988”
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS”
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO”
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES”
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS”
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO”
TURMA 2019
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL”
03/04/2023 – ANA PAULA DE OLIVEIRA – “O CONCEITO JURÍDICO DE MULHER HONESTA NA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)”
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO STF NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA”
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO”
19/05/2021 – CELIO ROBERTO CORREA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS.”
11/06/2021 – FERNANDA GONCALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS”
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)”
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA”
31/05/2021 – JESSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS AÇÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”
25/05/2021 – JOAO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA”
19/05/2021 – JOAO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO CRITÉRIO PARA A CRIMINALIZAÇÃO”
24/05/2021 – JOAO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO”
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – “O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS”
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” 28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ”
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN”
07/06/2021 – TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA”
TURMA 2020
13/09/2021 – ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL”
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONCALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL”
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO”
16/09/2021 – ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE”
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E O MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO”
03/09/2021 – HELIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS”
29/07/2021 – JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANCA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILARIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ”
11/05/2022 – VINICIUS LUIZ PALLU – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL”
22/03/2023 – YGOR NASSER SALAH SALMEN – “O PROBLEMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA “OPERAÇÃO ALEXANDRIA” PARA SE (RE)PENSAR O MODUS OPERANDI ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO”
TURMA 2021
14/07/2023 – ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA – “A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURIDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (1822-1930)”
27/03/2023 – ALESSANDRA CRISTINA KSZAN PANCERA – “A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL NO CASO LULA (2016): CAUSAS E CONTENÇÕES NECESSÁRIAS”
06/09/2022 – CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: um olhar crítico” 28/03/2023 – ELELAN DE LIMA – “INSIDER TRADING: AFINAL, É POSSÍVEL CONTER OU RESTRINGIR UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE LEI?”
30/03/2023 – FABIANO SANTOS ROUSSENQ – “IMPACTOS E DESAFIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.” 06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018”
31/03/2023 – GABRIELE LOPES DE MELLO – “A CONTRIBUIÇÃO DO CNJ COM VISTAS AO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E DE DIGNIFICAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS”
28/03/2023 – ISABELLA BONFIM – “A BUSCA PELA TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR POR MEIO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS”
29/03/2023 – MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI – “OS EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS”
28/03/2023 – PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA – “O USO DOS DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA QUANTO À GARANTIA DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS”
30/03/2023 – THERESA CAROLINA DA SILVA SPOLADOR – “SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL”
TURMA 2022
26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS”
16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE”
30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
TURMA 2023
11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO”
17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”
19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”
30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)”
30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL”
03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”
03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”
06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO”
06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL”
06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA”
06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO – “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO”
09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL”
09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES”
09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL”
09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988”
09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS”
10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO”
10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES”
10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS”
10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO”
TURMA 2019
14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL”
03/04/2023 – ANA PAULA DE OLIVEIRA – “O CONCEITO JURÍDICO DE MULHER HONESTA NA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)”
02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO STF NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA”
14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO”
19/05/2021 – CELIO ROBERTO CORREA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS.”
11/06/2021 – FERNANDA GONCALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS”
18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)”
14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA”
31/05/2021 – JESSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS AÇÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”
25/05/2021 – JOAO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA”
19/05/2021 – JOAO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO CRITÉRIO PARA A CRIMINALIZAÇÃO”
24/05/2021 – JOAO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO”
09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – “O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS”
31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” 28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ”
14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN”
07/06/2021 – TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA”
TURMA 2020
13/09/2021 – ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL”
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONCALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL”
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO”
16/09/2021 – ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE”
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E O MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO”
03/09/2021 – HELIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS”
29/07/2021 – JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANCA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILARIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ”
11/05/2022 – VINICIUS LUIZ PALLU – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL”
22/03/2023 – YGOR NASSER SALAH SALMEN – “O PROBLEMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA “OPERAÇÃO ALEXANDRIA” PARA SE (RE)PENSAR O MODUS OPERANDI ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO”
TURMA 2021
14/07/2023 – ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA – “A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURIDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (1822-1930)”
27/03/2023 – ALESSANDRA CRISTINA KSZAN PANCERA – “A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL NO CASO LULA (2016): CAUSAS E CONTENÇÕES NECESSÁRIAS”
06/09/2022 – CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: um olhar crítico” 28/03/2023 – ELELAN DE LIMA – “INSIDER TRADING: AFINAL, É POSSÍVEL CONTER OU RESTRINGIR UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE LEI?”
30/03/2023 – FABIANO SANTOS ROUSSENQ – “IMPACTOS E DESAFIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.” 06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018”
31/03/2023 – GABRIELE LOPES DE MELLO – “A CONTRIBUIÇÃO DO CNJ COM VISTAS AO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E DE DIGNIFICAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS”
28/03/2023 – ISABELLA BONFIM – “A BUSCA PELA TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR POR MEIO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS”
29/03/2023 – MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI – “OS EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS”
28/03/2023 – PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA – “O USO DOS DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA QUANTO À GARANTIA DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS”
30/03/2023 – THERESA CAROLINA DA SILVA SPOLADOR – “SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL”
TURMA 2022
26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS”
16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE”
30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
TURMA 2023
11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO”
17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”
19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
13/09/2021 – ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL”
26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONCALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”
29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL”
21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO”
16/09/2021 – ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE”
02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”
16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E O MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO”
03/09/2021 – HELIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS”
29/07/2021 – JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”
18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANCA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILARIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ”
11/05/2022 – VINICIUS LUIZ PALLU – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL”
22/03/2023 – YGOR NASSER SALAH SALMEN – “O PROBLEMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA “OPERAÇÃO ALEXANDRIA” PARA SE (RE)PENSAR O MODUS OPERANDI ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO”
TURMA 2021
14/07/2023 – ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA – “A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURIDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (1822-1930)”
27/03/2023 – ALESSANDRA CRISTINA KSZAN PANCERA – “A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL NO CASO LULA (2016): CAUSAS E CONTENÇÕES NECESSÁRIAS”
06/09/2022 – CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: um olhar crítico” 28/03/2023 – ELELAN DE LIMA – “INSIDER TRADING: AFINAL, É POSSÍVEL CONTER OU RESTRINGIR UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE LEI?”
30/03/2023 – FABIANO SANTOS ROUSSENQ – “IMPACTOS E DESAFIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.” 06/09/2022 – FERNANDO BUENO DE CASTRO – “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ADI(s) PROPOSTAS PELOS PARTIDOS AO STF ENTRE 2016 E 2018”
31/03/2023 – GABRIELE LOPES DE MELLO – “A CONTRIBUIÇÃO DO CNJ COM VISTAS AO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E DE DIGNIFICAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS”
28/03/2023 – ISABELLA BONFIM – “A BUSCA PELA TUTELA DO TEMPO DO CONSUMIDOR POR MEIO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS”
29/03/2023 – MARIA LUISA ALTOE NIEWEGLOWSKI – “OS EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS”
28/03/2023 – PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA – “O USO DOS DRONES NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA QUANTO À GARANTIA DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS”
30/03/2023 – THERESA CAROLINA DA SILVA SPOLADOR – “SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL”
TURMA 2022
26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS”
16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE”
30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
TURMA 2023
11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO”
17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”
19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO”
07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”
08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS”
16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE”
30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.”
05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO”
TURMA 2023
11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES – “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA”
02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL”
05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA – “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA”
05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS”
10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL”
18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”
11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO”
17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF”
19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL”