Duração: 18 meses
Turno: Todos
Unidade: Campus Garcez
Nota:

Área de Concentração

Poder, Estado e Jurisdição

Se por um lado se deve reconhecer o caráter aberto e abrangente (nos planos teórico e histórico) dos três termos que compõem o título da área de concentração do Programa, ao mesmo tempo entre eles existe uma relação orgânica, em que a investigação do Poder é mais ampla (mas contém) as investigações do Estado, que por sua vez também são mais amplas (mas contêm) as investigações sobre a Jurisdição. Portanto, a carga semântica contida na área de concentração (“Poder, Estado, Jurisdição”), em sua rica amplitude teorética, é dotada também de uma organicidade na qual os três conceitos se intersectam e se articulam, deixando cada um dos três eixos ao mesmo tempo abertos para a profunda complexidade que é intrínseca a cada uma de suas dimensões, ao mesmo tempo em que indicam para uma investigação articulada, não aleatória e consequente dos grandes temas que a compõem.

De fato, o Poder pode se coligar ao Estado, mas também é dotado de uma dimensão a ele alheia (vide os referenciais teóricos de Foucault ou Bourdieu) que transborda as fronteiras da estatalidade indicando que a análise do Poder deve olhar para além das fronteiras. Apesar disso, é inegável que há uma dimensão estatal do Poder que pode – e deve – ser profundamente investigada, de modo que se percebe, aqui, uma inegável articulação entre Poder e Estado. De outra parte, pode-se também investigar o problema da Jurisdição de modo (parcialmente) desarticulado do Estado: isso se percebe, por exemplo, tanto na historiografia jurídica (quando o tema da “iurisdictio” medieval e pós-medieval se exercitava sem a presença de um Estado) quanto na moderna dogmática jurídica (que percebe a relação tensa e às vezes problemática entre o “dizer o poder” ou o “dizer o direito”, de um lado, e as complexas características do Poder e do Estado contemporâneo, por outro). Apesar disso – como no caso anterior – é igualmente possível (e também necessário) investigar os desafios atuais da Jurisdição, nas suas mais variadas modalidades (Jurisdição Constitucional, Internacional, Civil, Penal, etc.) tendo como pano de fundo suas relações (que também são complexas e problemáticas) com o Estado.

Poder, Estado e Jurisdição, assim, se inter-relacionam de modo rico e complexo, formando um “Nó Borromeano” (para fazer uma analogia com o conceito de Lacan acerca da articulação em sua teoria entre as dimensões do Real, do Simbólico e do Imaginário), ensejando possibilidades múltiplas de investigação.