PPGD - Mestrado Acadêmico em Direito
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER (PPGD-UNINTER) – Mestrado Acadêmico em Direito, objetivando o desenvolvimento e a consolidação de pesquisadores e docentes na área do Direito e afins, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e de três linhas de pesquisa, registradas em quatro grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015, na Plataforma Sucupira, reconhecido pela Portaria nº 256 do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 34, p. 17, de 16 de fevereiro de 2017, cuja renovação de reconhecimento deu-se pela Portaria nº 609, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU, Seção 1, nº 52, p. 92, de 18 de março de 2019.Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser acessadas no menu ao lado.
Email: [email protected] (processo seletivo) e [email protected] (geral)
GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA
BIÊNIO 2024-2025
LINHA 1 – TEORIA E HISTÓRIA DA JURIDIÇÃO, DO ESTADO E DOS DIREITOS HUMANOS
GRUPO I – DIREITO, HISTÓRIA E PODER JUDICIÁRIO
PROJETO 1: JUSTIÇA E PODER POLÍTICO: A RELAÇÃO ENTRE O CAMPO JUDICIÁRIO E O CAMPO POLÍTICO E A APROPRIAÇÃO DO DIREITO COMO RECURSO DE LUTA POLÍTICA
Líder: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros
PROJETO 2: LIBERDADES E LIBERALISMOS: FILOSOFIA E ECONOMIA POLÍTICA INGLESA E FRANCESA E O PRECEITO INAUGURAL DO DIREITO MODERNO
Líder: Prof. Dr. André Peixoto de Souza
PROJETO 3: HISTÓRIA E FILOSOFIA CRÍTICA DA MODERNIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
Líder: Prof. Dr. Walter Guandalini Junior
PROJETO 4: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM DIREITOS HUMANOS E FUDAMENTAIS – ESTUDO DE CASOS
Líder: Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini
LINHA 2 – JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE
GRUPO II – PROCESSO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
PROJETO 5: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO
Líder: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio
PROJETO 6: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Líder: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
PROJETO 7: RECORTES DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PERSPECTIVA PENAL: A CONFORMAÇÃO DO PODER PUNITIVO DIANTE DA COMPLEXA INTERAÇÃO ENTRE PODERES
Líder: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha
PROJETO 8: ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO E JURIMETRIA: EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA APLICADAS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho
GRUPO III – TEORIA CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO E DIREITO PÚBLICO
PROJETO 9: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SEUS CONTROLES, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE GLOBAL, TECNOLÓGICA E DE RISCO
Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira
LINHA 3 – EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
GRUPO IV – EMPRESA, TECNOLOGIA, SOCIEDADE, DIREITO E DESENVOLVIMENTO
PROJETO 10: INTERFACES NECESSÁRIAS ENTRE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESA
Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira
PROJETO 11: ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO
Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho
PROJETO 12: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES AUTOMATIZADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Líder: Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo