Mestrado Acadêmico em Direito
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado Acadêmico da UNINTER (PPGD-UNINTER), objetivando o desenvolvimento e a consolidação de professores pesquisadores e docentes na área do Direito, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e duas linhas de pesquisa, registradas em dois grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015 na Plataforma Sucupira. Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser acessadas no menu ao lado.GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA
GRUPO I – TECNOLOGIA, SOCIEDADE E DIREITO
PROJETO 1: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Líder: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Integrante: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros
PROJETO 2: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO
Líder: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio
Integrantes: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho
PROJETO 3: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES AUTOMATIZADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Líder: Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo
GRUPO II – DIREITO, HISTÓRIA E PODER JUDICIÁRIO
PROJETO 4: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ENCARCERAMENTO: RECONHECIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO
Líder: Prof. Dr. André Peixoto de Souza
PROJETO 5: JUSTIÇA E PODER POLÍTICO: A RELAÇÃO ENTRE O CAMPO JUDICIÁRIO E O CAMPO POLÍTICO E A APROPRIAÇÃO DO DIREITO COMO RECURSO DE LUTA POLÍTICA
Líder: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros
Integrante: Prof. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
PROJETO 6: HISTÓRIA E FILOSOFIA CRÍTICA DA MODERNIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
Líder: Prof. Dr. Walter Guandalini Junior
GRUPO III – PROCESSO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
PROJETO 7: RECORTES DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PERSPECTIVA PENAL: CONFORMAÇÃO DO PODER PUNITIVO DIANTE DA COMPLEXA INTERAÇÃO ENTRE PODERES
Líder: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha
PROJETO 8: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM DIREITOS FUNDAMENTAIS – ESTUDO DE CASOS
Líder: Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini
Integrante: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio
PROJETO 9: ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO E JURIMETRIA: EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA APLICADAS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho
Integrante: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo
GRUPO IV – TEORIA CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO E DIREITO PÚBLICO
PROJETO 10: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SEUS CONTROLES, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE GLOBAL, TECNOLÓGICA E DE RISCO
Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira
PROJETO 11: ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO
Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho
Integrante: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo
EDITAL N°. 53/2022
PPD – PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE
HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE PESQUISA E PROJETOS PRORROGADO