Nota:

Mestrado Acadêmico em Direito

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado Acadêmico da UNINTER (PPGD-UNINTER), objetivando o desenvolvimento e a consolidação de professores pesquisadores e docentes na área do Direito, encontra-se estruturado a partir de uma área de concentração e duas linhas de pesquisa, registradas em dois grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes – CNPq. O curso foi autorizado pela CAPES por meio da Proposta nº 1506/2015, cujo resultado fora publicado em 16/12/2015 na Plataforma Sucupira. Todas as informações pertinentes ao Programa, incluindo os seus objetivos, a descrição da área de concentração e das linhas de pesquisa, a estrutura curricular e o corpo docente, podem ser acessadas no menu ao lado.

GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA

GRUPO I – TECNOLOGIA, SOCIEDADE E DIREITO

PROJETO 1: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Líder: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Integrante: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros

 

PROJETO 2: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO

Líder: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio

Integrantes: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo e Prof. Dr. Martinho Martins Botelho

 

PROJETO 3: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES AUTOMATIZADAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Líder: Prof. Dr. Jailson de Souza Araujo

 

GRUPO II – DIREITO, HISTÓRIA E PODER JUDICIÁRIO

PROJETO 4: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ENCARCERAMENTO: RECONHECIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO

Líder: Prof. Dr. André Peixoto de Souza

 

PROJETO 5: JUSTIÇA E PODER POLÍTICO: A RELAÇÃO ENTRE O CAMPO JUDICIÁRIO E O CAMPO POLÍTICO E A APROPRIAÇÃO DO DIREITO COMO RECURSO DE LUTA POLÍTICA

Líder: Prof. Dr. Doacir Gonçalves de Quadros

Integrante: Prof. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

PROJETO 6: HISTÓRIA E FILOSOFIA CRÍTICA DA MODERNIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

Líder: Prof. Dr. Walter Guandalini Junior

 

GRUPO III – PROCESSO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

PROJETO 7: RECORTES DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PERSPECTIVA PENAL: CONFORMAÇÃO DO PODER PUNITIVO DIANTE DA COMPLEXA INTERAÇÃO ENTRE PODERES

Líder: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha

 

PROJETO 8: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM DIREITOS FUNDAMENTAIS – ESTUDO DE CASOS

Líder: Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Integrante: Profa. Dra. Andreza Cristina Baggio

 

PROJETO 9: ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO E JURIMETRIA: EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA APLICADAS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho

Integrante: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo

 

GRUPO IV – TEORIA CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO E DIREITO PÚBLICO

PROJETO 10: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E SEUS CONTROLES, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE GLOBAL, TECNOLÓGICA E DE RISCO

Líder: Prof. Dr. Daniel Ferreira

 

PROJETO 11: ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO

Líder: Prof. Dr. Martinho Martins Botelho

Integrante: Prof. Dr. Jailson de Souza Araújo

 

EDITAL N°. 53/2022

PPD – PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE
HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE PESQUISA E PROJETOS PRORROGADO