As guerras de hoje são de quinta geração. O Brasil está preparado?

O Brasil é um país de dimensões continentais. Ao todo são 8,5 milhões de km² de área e mais de 7.400 km de costa. Com um território tão grande, a responsabilidade de cuidar da defesa da pátria torna-se um grande desafio. Afinal, se entrássemos em guerra hoje, estaríamos preparados para nos defender? Teríamos capacidade bélica?

Para tentar responder a tais perguntas, Juliano da Silva Cortinhas, professor da Universidade de Brasília (UnB), foi um dos convidados do evento Segurança em Debate, promovido pela Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter. Doutor em Relações Internacionais, Cortinhas abordou em sua palestra os Desafios e perspectivas para o Ministério da Defesa.

Este órgão do governo federal exerce a direção superior das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). As principais funções do Ministério da Defesa em um país democrático são: assegurar a legitimidade dos civis eleitos, estabelecendo controle civil dos militares; associar essa legitimidade política à expertise profissional dos militares; e assegurar a efetividade e eficiência das forças armadas, ou seja, garantir sua capacidade de cumprir missões racionalizando os gastos.

Para avaliar a expertise e atuação do ministério brasileiro, Cortinhas realizou uma comparação com outros dois países. Na França, o ministério é composto por 3 principais órgãos: delegação geral, para o armamento; secretaria geral, para administração; e chefe do estado maior das forças armadas, que está acima dos chefes das forças armadas. Ao todo é composto por 202 mil militares e 60 mil civis.

No Reino Unido, o ministério conta com um secretário de estado para a defesa e abaixo dele um chefe do estado maior, que está acima do comando das forças armadas. São 191 mil militares e 57 mil civis.

O Brasil, por sua vez, possui uma secretaria geral, responsável pela administração do ministério, e o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas, mas hierarquicamente não está acima delas. Ou seja, possui uma configuração bem diferente dos ministérios dos outros países.

“Isso nos mostra que não há nenhum tipo de burocracia que faça com que as Forças Armadas trabalhem conjuntamente, o que diminui a capacidade do ministério de garantir a efetividade. As Forças Armadas não conversam umas com as outras, não fazem um orçamento conjunto. Dessa forma, perdemos todos os processos de operações conjuntas, não existe uma forma de coordenar o trabalho. Isso é muito problemático”, argumenta Cortinhas.

O professor ainda comenta a militarização do Ministério da Defesa, apontando que enquanto os ministérios do Reino Unido e da França possuem cerca de 60 mil servidores civis, o brasileiro conta com apenas 1,5 mil. Segundo ele, isso mostra que não existe uma estrutura capaz de coordenar o trabalho das forças.

“Hoje, quem decide o orçamento do ministério e onde serão alocados esses recursos são os militares. Além disso, precisamos entender que quando os militares começam a participar do processo de decisão política, eles deixam de se preocupar com a defesa do nosso território. O ideal é que exista uma combinação da legitimidade política com a expertise dos militares”, afirma.

Cortinhas alerta que, ao invés do Brasil ter um controle civil sobre o militar, tem acontecido justamente o contrário: existem hoje cerca de 6 mil militares da ativa e reserva dentro do governo. Ele explica que isso é preocupante, pois se um militar deixa de treinar sua tropa para assumir um ministério, ele deixa de se preocupar com a defesa, que deveria ser a missão principal das Forças Armadas.

O Brasil tem cerca de 350 mil militares e um gasto excessivo com pessoal. Cerca de 72% do orçamento do ministério vai para o pagamento dessas pessoas, enquanto na França isso equivale a 45% e no Reino Unido, 34%. O professor ressalta ainda que apenas um terço desse orçamento vai para o pessoal da ativa, e a maior parte vai para os aposentados.

Outro dado apresentado por Cortinhas para ilustrar o cenário de defesa do Brasil corresponde ao orçamento destinado a investimentos. Apenas 7% do valor total está reservado para equipamentos e tecnologia. Nos outros países da comparação, esse número corresponde a mais de 20%. “Isso resulta em uma baixa capacidade militar brasileira”, declara.

Qual a missão das Forças Armadas?

As Forças Armadas do Brasil, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, têm como missão zelar pela defesa da pátria. Mas Cortinhas alerta que, para isso, o país precisa de tecnologia. “As guerras hoje em dia são guerras de tecnologia, guerras de quinta geração. O uso de redes, nuvens, equipamentos não tripulados e domínios múltiplos. O ar, mar e terra já não são mais os domínios essenciais, conceitos de cibernética e espacial são importantes”.

Então, a melhor forma de se responder à pergunta sobre o Brasil estar preparado para a guerra é: depende. É preciso entender contra quem, em quais termos e circunstâncias. O professor reforça que não vê a menor possibilidade de que algum país invada o território brasileiro. Ele afirma que as guerras a partir de agora serão altamente tecnológicas, com ataques específicos. “A guerra não vai ser mais uma guerra total, em que se deixa a política de lado. São somente ataques pontuais enquanto as negociações políticas permanecem”.

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Autor: Bárbara Possiede - Estagiária de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: CAvEx e reprodução do Facebook