DIREITOS HUMANOS

Novo olhar da justiça criminal busca encerrar o ciclo da violência

Autor: Caio Brenner - Estagiário de Jornalismo

A Justiça, em sua representação clássica, é uma dama de olhos vendados que tem em suas mãos uma espada e uma balança, símbolos da imparcialidade e da força de se impor aquilo que é certo. Para muitos, a Justiça se prende à “letra fria” da lei, ou seja, em seus procedimentos ela se restringe à interpretação dos fatos a partir do que está escrito na legislação. O juiz é a figura central neste processo, pois cabe a ele julgar as provas para decidir se o réu é culpado ou inocente.

Adriana Accioly Gomes Massa, professora do curso de Serviço Social da Uninter, lidera um projeto de pesquisa denominado “Justiça restaurativa e acesso à Justiça”. A pesquisa se concentra em uma outra forma de lidar com as violações da lei, contribuindo para um processo de justiça mais participativo que busca reparar os danos causados a partir da responsabilização daqueles que os causaram.

Ao invés de trabalhar apenas na condenação, a justiça restaurativa tem um enfoque mais positivo, contribuindo para a conscientização no atendimento das necessidades dos envolvidos, encarando o crime como uma violação das relações entre eles.

A justiça restaurativa é uma proposta inovadora de lidar com as transgressões de direitos (especialmente na justiça criminal), que se baseia em uma abordagem sistêmica, envolvendo aspectos comunitários, emocionais, sociais e estruturais. Em diversos casos de processos judiciais, pode-se chegar a um consenso entre as partes beligerantes, encerrando processos que estão em andamento na justiça e, muitas vezes, conseguindo romper o ciclo de violência entre os envolvidos, prevenindo a reincidência judicial.

Adriana também ressalta a influência da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que atua em duas frentes. A primeira, na possibilidade de resolução consensual do conflito com os envolvidos em processos, porque não necessariamente a decisão do juiz resolve o problema de forma definitiva; e a segunda, na tentativa de precaver um fenômeno chamado de “judicialização das relações sociais”, ou seja, evitar que todo e qualquer conflito vire mais um processo judicial.

A acadêmica Isabelle Bastos Ferreira, que cursa o terceiro ano do curso de Serviço Social e faz estágio no CEJUSC criminal, na área de justiça restaurativa, falou sobre a forma como esse meio de justiça busca entender os casos: “Muitas vezes o ofensor também é vítima, e a vítima também é ofensor. Na justiça restaurativa nós podemos abrir isso e todos reconhecerem que de alguma forma estão reproduzindo essas violências”, diz a aluna.

A esperança é a de que no futuro, com o surgimento de um interesse maior nesta área, a justiça deixe de ser somente uma “vingança” do Estado com os que infringem as leis, e torne-se também um canal para que resgatemos nossa humanidade.

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Autor: Caio Brenner - Estagiário de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Pixabay


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