Professor da UNINTER participa de Congresso Brasileiro de Direito
O Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina. Um estudo sobre estatísticas tributárias revelou que em 2014 os brasileiros desembolsaram um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições, a maior carga entre 22 países listados. Além disso, o dado brasileiro é mais de dez pontos porcentuais superior à média de 21,7% registrada na América Latina.
Por isso, um dos principais congressos da área jurídica no Brasil vai debater o tema Os limites do poder legal de aumentar a carga tributária.
“Na maior parte dos casos, os tributos são criados ou elevados sem qualquer prévia consideração das consequências econômicas e sociais causadas aos contribuintes, e isso é um problema’’, explica Jeferson Teodorovicz, professor de graduação em Direito da UNINTER.
Teodorovicz fará parte do grupo de debatedores que abordam a questão da Tributação ótima, uma teoria que tem como objetivo dar mais eficiência à economia e causar menos impacto na vida dos indivíduos.
O professor acredita que esta é uma boa opção para o amadurecimento de qualquer sistema tributário existente. “Essa teoria visa compreender de que forma seria possível aperfeiçoar aquele específico sistema tributário em prol de um sistema mais justo, do ponto de vista econômico e social’’, finaliza.
O IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual será realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de maio.