Por que política de defesa importa?

Autor: Evandro Tosin - Assistente multimídia

Com seus 8,5 milhões de km² de extensão territorial e 210 milhões de habitantes, o Brasil se constitui em um Estado–nação, conceito surgido no fim do século 18, no qual o indivíduo deste espaço territorial possui uma identidade e tem direitos e deveres. Esse Estado possui autonomia e uma estrutura jurídica, composto por um sistema monetário e forças de segurança nacional.

Na concepção do filósofo inglês Thomas Hobbes, o homem viu a necessidade de constituição de um poder (Estado) a que a população deve estar subordinada. Na sua obra-prima, Leviatã, Hobbes destaca o papel do Estado na segurança pública, com a função de conservar a paz e garantir a estabilidade social. O indivíduo entrega nas mãos do Estado o dever de criar e cumprir leis em troca da ordem social.

As relações entre Estado, Democracia e Defesa Nacional no Brasil foram tema do terceiro dia do evento Segurança em Debate, promovido entre os dias 20 e 23 de agosto pela Escola Superior de Gestão Pública, Política e Jurídica da Uninter. As transmissões foram realizadas pela internet.

A mediação foi de Caroline Cordeiro Viana e Silva, coordenadora do curso de Relações Internacionais, e Lucas Massimo Tonial Antunes de Souza, coordenador do curso em Ciência Política da Uninterque receberam os professores Érico Duarte, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Juliano da Silva Cortinhas, da Universidade de Brasília (UNB).

“Um dos requisitos essenciais para democracias saudáveis é o controle civil sobre as Forças Armadas. Com ele, pode-se combinar a legitimidade política dos eleitos enquanto os militares se preparam para exercer sua função prioritária: defender o país contra ameaças externas”, explica Cortinhas.

No encontro, Duarte apresentou uma pesquisa que busca entender quais fatores influenciam na vitória ou fracasso em guerras. Para ele, as democracias vencem devido aos fins: dissociação entre poder político e militar, além do fato de que líderes eleitos assumem menos riscos. E também pelos meios: desvinculação de favores militares, a divisão de poderes, a legitimidade de um regime eleito para atender e contribuir de forma mais voluntária.

“Países de regime democrático são, em geral, mais capazes de promover segurança sem deformar os atributos centrais do Estado, como igualdade, prosperidade (fraternidade) e liberdade”, explica Duarte. Esses são ideias iluministas, “dar luz à razão”, que influenciaram a Revolução Francesa em 1789, e posteriormente a formação dos Estados Nacionais.

Por outro lado, as democracias são derrotadas em confrontos bélicos devido à incapacidade de avaliação estratégica realista e responsiva, menor disponibilidade de recursos, falhas em planos estratégicos, operações militares clandestinas e manipulação da informação. Além de elementos econômicos, como aumentos dos impostos e empréstimos externos.

De acordo com Duarte, os desafios na política de defesa do Brasil estão no foco nas ameaças externas e melhorias no setor de indústria de defesa, muito concentrado na região Sudeste e pouco desenvolvido no restante do país, o que é um problema para a defesa das fronteiras. Além disso, percebe-se também um descompasso entre política de defesa e sistema político brasileiro.

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Autor: Evandro Tosin - Assistente multimídia
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Exército Brasileiro


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