STF decidirá sobre o ensino religioso nas escolas públicas
Talita Santos – Estagiária de Jornalismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (30) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o aspecto confessional do ensino religioso nas escolas da rede pública. Na ADI 4.439, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona o ensino religioso em escolas públicas vinculado a uma religião específica. Para a PGR, essas aulas deveriam ter uma perspectiva laica e se voltar para a história e a doutrina das várias religiões. O julgamento não afeta as escolas particulares.
O debate sobre incorporar ou não o ensino religioso nas escolas não é algo novo, mas ainda causa confusão entre os que concordam ou não em aplicar esta disciplina nas instituições de ensino. Atualmente, essa disciplina é aplicada na maioria das escolas públicas seguindo o modo confessional, ou seja, quando o foco das aulas é ensinar uma crença específica. Porém, educadores questionam esse modelo.
Para o professor do curso de Teologia da Uninter Adriano Sousa Lima, o ensino religioso não é um problema desde que não seja proselitista. Isto é, não tenha a intenção de catequizar alguém para seguir uma determinada crença, mas tenha o objetivo de discutir o fenômeno religioso e não uma religião específica.
“Nos tempos sombrios em que vivemos, é necessário que o ensino da religião seja não confessional (onde se ensina todas as religiões e não se faz juízo de valor). A religião está presente na escola através da vida dos alunos. E nós, educadores, precisamos ter uma formação básica para ensinar a contribuição cultural das religiões para as culturas sem preconceito. Num país majoritariamente religioso, é urgente a necessidade de encontrarmos mecanismos que permitam que cada pessoa viva sua crença e tenha capacidade de respeitar a do outro”, diz o professor.
Adriano tratou do assunto durante a oficina “A Religião na Escola: O que ensinar? Como ensinar?”, durante a jornada acadêmica realizada pela Uninter no início do mês no campus Garcez, em Curitiba. Coordenador da oficina, o professor também explicou sobre dois aspectos que julga importante sobre a religião na escola e que foram discutidos durante o evento.
“O primeiro é o que ensinar: nesse sentido, foi destacado os aspectos dos símbolos religiosos, os mitos, os ritos, a linguagem religiosa, a vida e a morte desde a abordagem de cada religião. O segundo aspecto é o como ensinar tudo isso. Deve ser ensinado desde o método fenomenológico, pois assim, a abordagem é livre de preconceitos de julgamento de valor”, diz Adriano.
O palestrante ainda explica que o ensino religioso está na escola fundamental, no ensino médio e no superior. Seja qual for a disciplina ou o curso, sempre surge a questão da religião. Portanto, ela está presente na vida do ser humano, que pode aceitá-la ou não, mas de alguma forma ele lida com ela cotidianamente e por isso vale esse debate.
Edição: Mauri König