O sonho de emancipar o trabalhador


“Quem viver provará nossa emancipação”, diz Fernando Anitelli na canção “Quando a fé ruge”, da banda Teatro Mágico. A emancipação foi tema da pesquisa desenvolvida pela mestranda Marilis de Castro Muller, “O espaço da palavra: o trabalho ressignificado”, em que ela procura avaliar os métodos de dominação na sociedade capitalista e verificar a hipótese de emancipação social no ambiente de trabalho e na sociedade. A defesa da dissertação do Mestrado em Direito da Uninter ocorreu no último dia 15 de fevereiro, no Campus Garcez em Curitiba (PR).

“O objetivo da dissertação é discutir a possibilidade de emancipação na linguagem. Quando o homem se transforma de indivíduo para sujeito, ele se torna ator na sociedade”, relata. Com isso, a palavra é o signo que permite o diálogo entre dois ou mais sujeitos. É por meio dessa interação que o sujeito sairá de uma postura de inconsciência para um modo consciente, percebendo a dominação ideológica.

“A partir da formação do discurso ele parte para uma ação política, que pode ser dentro da empresa, podendo alterar as normatizações. O indivíduo torna autoconscientes as pessoas ao seu redor, o núcleo a que pertence e a sociedade”, explica a advogada.

A banca foi composta pelos professores Daniel Ferreira, coordenador do Mestrado em Direito da Uninter, Celso Luiz Ludwig, Luiz Fernando Coelho, Doacir Gonçalves de Quadros. Além do convidado externo, o professor José Affonso Dallegrave Neto.

Marilis relata que, em muitos casos, as normas do Direito favorecem os interesses dos grupos econômicos dominantes, a existência de um discurso predominante na sociedade. Com um ambiente democrático, é possível validar normas que não são concebidas pelo legislativo. O que pode abrir espaço para discussão em locais como câmaras arbitrais, tribunais desportivos e observatórios.

“Isso constitui uma prática mais deliberativa, que é uma proposta de emancipação da sociedade, o que tem total relação com o agir comunicacional desenvolvido por Habermas”, relata Marilis. Esse espaço permite o aparecimento de novas formas de relacionar o capital com trabalho, com experiências do cooperativismo e associativismo, a partir da consciência de exploração da classe dominante.

A pesquisa se baseia em Karl Marx, sociólogo que viveu no século XIX, que tem uma visão crítica sobre o capitalismo, enxergando a luta de classes como ação transformadora da sociedade. Jürgen Habermas, pesquisador da escola de Frankfurt, também é estudado na dissertação. Habermas não enxerga apenas o ambiente econômico. A teoria crítica desenvolvida pelo filósofo aponta a existência de um campo comunicacional, com discursos éticos na sociedade, que permitem empreender novos espaços de interação.

Marilis lembra que os grupos sociais com menor espaço precisam de mobilização para o reconhecimento jurídico na sociedade, para serem “pessoas de direitos”, obtendo legitimidade. Na proposta emancipatória, pequenos grupos vão surgindo, e temos mudanças sociais, com uma mobilização efetiva e o reconhecimento de novos espaços para debate, o que proporciona a ação política. Não é uma ruptura abrupta, porém de continuidade. “Uma sociedade sem conflito é quase uma utopia”, conclui a mestre em Direito.

Edição: Mauri König / Revisão Textual: Jeferson Ferro

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