O papel dos comitês de ética na produção científica

Em um cenário marcado por grandes transformações tecnológicas e por uma crescente produção de conhecimento, a ética se torna um grande pilar da pesquisa científica. Os comitês de ética são, portanto, uma ferramenta que fortalece a credibilidade, a transparência e a confiabilidade de todo conhecimento científico, contribuindo com uma ciência responsável e comprometida com os direitos humanos e o rigor metodológico.

Mais do que exigências burocráticas, os comitês de ética atuam como órgãos orientadores e de apoio aos sujeitos da pesquisa. Para o professor Marcos Baroncini Proença, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Uninter (CEP) a principal função do órgão é proteger os participantes dos estudos. “O conselho de ética está lá para garantir e preservar a segurança do voluntário. A gente é um órgão muito mais orientador. (…) Além de observações profissionais e técnicas, temos uma celeridade no processamento”, afirma.

Seguindo nessa mesma linha de proteção, a Lei Arouca (Lei 11794/2008) estabeleceu as regras e limites éticos para a criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no Brasil. Por isso foi instituído também o Comite de Ética no Uso de Animais (CEUA), com o objetivo de reduzir ou aperfeiçoar o uso dos animais na pesquisa.

O professor Vitor Gonçalves Teixeira, vice coordenador do CEUA da Uninter, destaca que todos os procedimentos com animais devem ser justificados e realizados de forma responsável. “A gente consegue substituir essa pesquisa, esses animais por algum outro método? A gente consegue reduzir o número de animais que estão sendo utilizados nessa pesquisa? E, até mesmo, a gente consegue refinar esse método que está sendo solicitado? Então, a ideia é trazer essa experiência, essa parte técnica mesmo para melhorar as pesquisas e melhorar a qualidade ali do uso dos animais para que não seja algo em vão”, afirma.

Além da proteção dos participantes e animais, os comitês também contribuem para a qualidade científica dos projetos. A coordenadora de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Uninter, professora Desiré Luciane Dominschek Lima, afirma: “Quando a gente pega uma pesquisa de mestrado, doutorado, ou mesmo os projetos de pesquisa dos professores da instituição e você vê que os professores estão imbuídos de passar no CEP ou no CEUA, já tem esse olhar, a gente já consegue ver esse crivo de maior segurança, de maior cientificidade mesmo. Eu sempre digo que esse é reconhecimento. Não é a ordem burocrática”.

É comum que pesquisadores elaborem cronogramas sem considerar o período necessário para análise e aprovação dos projetos pelos comitês de ética. Além disso, a submissão de documentação incompleta na Plataforma Brasil pode gerar pendências, atrasos e retrabalho. Por isso, o planejamento prévio e a organização da documentação são etapas fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. Em um cenário marcado por rápidas transformações tecnológicas e pelo uso crescente de ferramentas digitais, a observância dos princípios éticos torna-se ainda mais relevante.

Isso tudo motivou o setor de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da instituição a promover no dia 20 de agosto o VIII Colóquio de Ética Uninter, com o tema “Dentro do Comitê de Ética: Organização, Análise e Acompanhamento Ético”. Esse encontro reuniu especialistas para discutir o papel da ética na condução de pesquisas acadêmicas e científicas. A íntegra da conversa pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=V-wG2qjd71s

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Autor: Tiago Polonha
Edição: Mauri König
Créditos do Fotógrafo: Reprodução TV Uninter