Filosofia e prática da proteção à privacidade online


O debate em torno da noção de privacidade ganhou uma nova dimensão com o avanço da internet. No Brasil, a legislação vem sendo aprimorada nos últimos anos como forma de enfrentar o problema das violações de privacidade que ocorrem na rede.

No Paraná já houve processos legais que discutiram a divulgação de dados sem autorização da pessoa. Com esse tema, a aluna do Mestrado Acadêmico em Direito da Uninter Luana Aparecida dos Santos Rosa defendeu no dia 13 de fevereiro a dissertação foi “A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva filosófica do Judiciário no Tribunal do Estado do Paraná (2013-2018)”.

A mestranda relata que conseguiu aproveitar seu projeto científico da graduação e desenvolvê-lo no mestrado. “É uma sequência de pesquisas da graduação a que dei continuidade, um projeto científico”, diz Luana. A fonte de pesquisa que ela utilizou foram os dados do Tribunal de Justiça do Paraná, referentes aos últimos cinco anos.

Sobre a conclusão da dissertação, Luana diz que chegou a resultados positivos. “De acordo com a fonte de pesquisa que eu usei, sim, de fato existe aqui [no Paraná] uma lei de privacidade que funciona na prática, não só na teoria”, explica.

Futuramente, ela pensa em fazer doutorado para dar continuidade ao seu trabalho com uma tese autoral, para se aprofundar no tema. “No mestrado se faz uma dissertação com base em vários autores, mas num doutorado você consegue fazer uma tese própria em relação àquilo que você estudou”, finaliza.

Edição: Mauri König / Revisão Textual: Jeferson Ferro

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