Seminário discute o papel do STF nos 30 anos da Constituição
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Brasileira, que será comemorado no dia 5 de outubro, a Uninter promove o primeiro Seminário Nacional de Direito Constitucional nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba.
O objetivo do evento é proporcionar um debate com alunos de graduação, mestrado e doutorado sobre os avanços e retrocessos nos 30 anos de democracia constitucional brasileira, tendo em vista a atual conjuntura política do país. Professores de diversas universidades do país vão mediar a conversa com os acadêmicos.
Entre os temas abordados estão a estrutura constitucional, o presidencialismo, ativismo judicial, processo constitucional, comportamento judicial dos ministros, formação constitucional e processo decisório, dentre outros assuntos relacionados ao direito do consumidor e ao constitucionalismo feminista.
Durante o evento, os alunos presentes terão a oportunidade de apresentar trabalhos em grupos voltados aos temas em debate “A integração dos alunos e da comunidade em geral em debates como este é importante para ficar atualizado em tudo que acontece no meio político e em assuntos discutidos diariamente”, diz a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, Débora Veneral.
O evento irá emitir um certificado de 25 horas complementares, que será disponibilizado por meio online. Para maiores informações, encaminhar e-mail para: [email protected]
A programação
Quinta-feira, 27
8h – Abertura Oficial
8h30 – Conferência de abertura: Vera Karam de Chueiri – UFPR
9h00 – História do Direito Constitucional
Marcos Augusto Maliska – Unibrasil
Christian Lynch – UERJ
Ozias Paese Neves – USP
10h30 – Design Constitucional e presidencialismo de coalizão
Doacir Gonçalves de Quadros – Uninter
Carlos Luiz Strapazzon – UNOESC
Paulo Ricardo Schier – Unibrasil
14h00 – O STF nos 30 anos da Constituição
Diego Werneck – FGV RIO
Rodrigo Brandão – UERJ
Marcelo Labanca – UNICAP
16h00 – Judicialização da política e das políticas públicas
Katya Kozicki – UFPR
Ana Paula de Barcellos – UERJ
Cláudia Maria Barbosa – PUCPR
18h00 – Comportamento judicial dos ministros e combate à corrupção
Daniel Ferreira – Uninter
Rodrigo Dalledone – EMAP
Martinho Martins Botelho – Uninter
20h00 – Novas perspectivas para a efetividade do processo e implementação de direitos
Andreza Baggio – Uninter
Elton Venturi – UFPR
Clayton de Albuquerque Maranhão – UFPR
Sexta-feira, 28
8h30 – Relações de consumo nos 30 anos da Constituição
Antônio Carlos Efing – PUCPR
Fernanda Schaefer – Unicuritiba
Claudia Silvano – FAEPR
10h00 – O processo decisório e consequencialismo no STF
Rodrigo Kanayama – UFPR
Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS
Tiago Gagliano Alberto – PUCPR
14h00 – Grupos de trabalho para apresentação de comunicados científicos*
- Crise Federativa; b. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal e Direitos Fundamentais; c. Diálogo entre Cortes; d. O Supremo Tribunal Federal e a Crise Política; e. Constitucionalismo e Democracia; f. Direito Constitucional Comparado; g. História da Jurisdição Constitucional; h. Jurisdição Constitucional e Processo* Local: PPGD/UNINTER – Campus Garcez – 3º Andar – Rua Luiz Xavier, 103, Centro, Curitiba – PR
18h00 – Diálogo entre cortes e jurisprudência do STF
Alexandre Pagliarini – Uninter
Melina Fachin – UFPR
Milena Petters Melo – FURB
Ana Carolina Olsen – FCJ e Católica SC
19h30 – Constitucionalismo feminista e tribunais
Eloisa Machado de Almeida – FGV SP
Amélia Sampaio Rossi – PUCPR
Estefânia Maria de Queiroz Barbosa – Uninter e UFPR
Autor: Gabriel Bukalowski – Estagiário de JornalismoEdição: Mauri König / Revisão textual: Jefferson Ferro
Créditos do Fotógrafo: Gabriel Bukalowski - Estagiário de Jornalismo
