DIREITO ELEITORAL

O Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral procura trabalhar com os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade. Trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas, como também em seu aspecto processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

O Curso busca em cada disciplina, expor não só material teórico, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral, sendo em sua maioria mestres e doutores.

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – opcional

Classificação no E-MEC: NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO

RESOLUÇÃO Nº 1538/2021 – CEPE de 20 de setembro de 2021

COORDENADOR: Prof. SILVANO ALVES ALCÂNTARA

TUTORA: Prof.ª PRISCILLA BORTOLOTTO RIBEIRO

Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral visa formar profissionais especializados na área, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas, propiciando a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do direito e áreas correlatas, a oportunidade de aprofundamento no Direito eleitoral, aprofundando seu conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, preparando o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.