DIREITO CIVIL

O curso de pós-graduação em Direito Civil pretende permitir ao aluno desenvolver compreensão integral das relações privadas, trabalhando com as mais variadas áreas dispostas na Lei nº 10.406/2002. Abordará as obrigações e responsabilidade civil, os fundamentos do Direito dos Contratos e a proteção jurídica ao consumidor, complementados com o estudo dos institutos básicos que compõem o direito privado patrimonial. Em seguida, será trabalhada a tutela da personalidade e a teoria do negócio jurídico, explicitando-se como a dignidade humana conduz à ideia de ser a pessoa a ratio da ordem jurídica, bem como os impactos do Código Civil nas famílias e nas sucessões, nas quais os aspectos existenciais do direito privado são salientados, evidenciando-se a autonomia e a liberdade individual como pilares de uma ordem civil eticamente comprometida com o livre desenvolvimento da personalidade.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - opcional
Classificação no E-MEC: Negócios, Administração e Direito
Resolução Cepe nº 1.538, de 20 de setembro de 2021.
Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara
Tutora: Profa. Jennifer Manfrin dos Santos

O curso de pós-graduação em Direito Civil procura capacitar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia, privada ou pública, e no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais etc. Também serão focos de estudo, a empresa e o empresário, as sociedades empresariais e a atividade negocial, trabalhando com os institutos do direito empresarial pela ótica do Código Civil de 2002.

O curso de pós-graduação em Direito Civil tem como focos de estudo, a empresa e o empresário, as sociedades empresariais e a atividade negocial trabalhando com os institutos do Direito Empresarial pela ótica do Código Civil de 2002, como também abordará o Direito de Família e das sucessões e as relações de consumo, qualificando os operadores do Direito para o exercício da advocacia especializada, instrumentalizando-os para aplicação eficiente na prevenção e solução jurisdicional dos mais variados conflitos, vistos por uma perspectiva dinâmica e interdisciplinar. Prepara também para a carreira docente, fornecendo subsídios teóricos e práticos (didática do ensino superior) ao exercício do ensino do Direito Civil.