Sistema penitenciário lotado contribui para muralhas na ressocialização de detentos

Mais de 900 mil pessoas cumprem pena no Brasil atualmente. Desse total, 674.016 em presídios e o restante em prisão domiciliar. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça, referentes ao segundo semestre de 2024. O tema foi abordado no Café e Conhecimento do dia 09 de julho, transmitido pela TV Uninter.  

O relatório ainda aponta uma grande diferença de gênero, sendo 855.714 detentos do sexo masculino e 53.880 do sexo feminino. Além, é claro, de 70% dessa população carcerária ser pessoas negras, o que evidencia o racismo estrutural da sociedade brasileira.  O Brasil ocupa o 3º lugar no ranking de maior população carcerária, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. 

Dentro desse contexto, o tutor de cursos da Uninter Valdilson Lopes cita, durante o programa, a alta taxa de homicídios e suicídios no sistema penitenciário. “A capacidade do sistema penitenciário brasileiro até o final de 2024 era de 494.379, ou seja, a gente tem uma superlotação nos presídios”, evidencia. 

A professora Raíssa de Paula endossa a visão sobre a falta de estrutura nas penitenciarias. “O nosso sistema não tem estrutura. É muito mais fácil entrar do que sair […]. É um estado de coisas inconstitucionais, há uma violação de direitos humanos”, ressalta.  

O relatório do ano passado aponta um déficit de vagas superior a 200 mil, além de cerca de um terço das unidades terem sido classificadas como ruins ou péssimas para condições de vida.  “Quando falamos de estrutura e de violação dos direitos humanos, também estamos falando da falta de uma boa estrutura de trabalho. […] Então, tanto quem está lá vivendo ou trabalhando não tem um aparato adequado para viver ou trabalhar”, cita Paula sobre a realidade prisional do país que atinge também os agentes públicos. “É olhar não só para os detentos, mas para quem está trabalhando em condições insalubres”. 

Além das dificuldades estruturais e negligência dos direitos básicos inerentes à vida, os detentos enfrentam outro problema ao deixarem o sistema penitenciário: as barreiras para reintegração na sociedade. “Há um preconceito muito grande com os egressos. Não são todos os locais que aceitam contratar. Existem políticas públicas para isso, mas o percentual ainda é muito baixo”, afirma Paula. 

Com isso, há uma taxa de reincidência criminal. “A partir do momento que não tenho o mercado absorvendo essa pessoa, tenho o crime organizado fazendo isso”, explica a professora. Segundo os dados do relatório, o número corresponde a 32%. “Se tivéssemos tudo funcionando como deveria ser, o indivíduo que pode estudar, se profissionalizar quando ele sair, conseguir um emprego e uma vida digna, não teríamos isso. Se temos uma falha lá trás, essa falha vai se repercutir lá na frente”, pontua Raíssa.  

A professora ainda frisa que “a pena é privativa de liberdade e não perda de dignidade”. O Café e Conhecimento com o tema “Um olhar estatístico sobre o sistema penitenciário no Brasil” está disponível no canal do Youtube da TV Uninter. 

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Autor: Igor Horbach Carvalho - estagiário de jornalismo
Edição: Larissa Drabeski
Revisão Textual: Nayara Rosolen
Créditos do Fotógrafo: Pexels