O que as mulheres fazem quando chegam ao poder
As mulheres representam 51,5% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No entanto, o Brasil ocupa o último lugar na colocação de país da América do Sul em porcentagem de mulheres no Parlamento Nacional.
Elas representam apenas 10% na Câmara, ou seja, 51 deputadas entre os 513 eleitos. A lei eleitoral brasileira exige que 30% dos candidatos dos partidos sejam mulheres, mas não estabelece cotas nas vagas. Com isso, o número de mulheres eleitas ainda é baixo.
De 1982 a 2014 houve um aumento no número de deputadas federais eleitas. Em 1982 foram eleitas 8 deputadas; 26 em 1986; e 51 na última legislatura (2014-2018). Isso representa 13,33% a mais em relação à eleição anterior (2010), que teve 45.
Os dados constam da pesquisa “Mulher no Poder: a produção legislativa das deputadas federais (2015-2017) ”, da cientista política Geissa Franco, formada pelo curso de Ciência Política da Uninter. O trabalho procurou mapear a produtividade das mulheres quando chegam ao poder, no Parlamento.
O que elas fazem
O estudo de Geissa Franco foi aceito na 9ª Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, com o tema “O espaço da democracia: desdobramentos políticos e reflexos na gestão do Poder Legislativo”. O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília.
O objetivo do trabalho foi apresentar a produção legislativa das deputadas federais entre 2015 e 2017. Geissa analisou 867 Projetos de Lei (PL), 21 Projetos de Lei Complementar (PLS) e 36 Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Totalizando 924 projetos apresentados durante o período.
Segundo a pesquisa, a produção legislativa das deputadas federais é maior entre as parlamentares que estão inseridas em partidos bem estruturados. “Nesses partidos, as parlamentares conseguem ter um melhor preparo técnico e, por isso, produzem mais projetos”, pontua a autora.
De 924 proposições apresentadas nos três anos, o PSDB foi responsável pela produção de 166 projetos. Isto é, quase 18% do total da produção legislativa no período. O segundo lugar é do PMDB, correspondendo a 16% de toda a produção do período. O PT ocupou a terceira posição, com 16% de toda produção. No entanto, de todos os projetos apresentados, apenas 10 deles foram aprovados, 1,09% do total.
“Entender o porquê isso ocorre e também como essas mulheres atuam quando são eleitas em um ambiente composto majoritariamente por homens é necessário para que medidas possam ser realizadas para aumentar o número de mulheres no Parlamento. A pesquisa justifica-se nesse sentido de trazer novas contribuições analíticas para o campo de pesquisa que estuda a mulher no processo decisório”, conclui Geissa.
Autor: Caroline Paulino – Estagiária de JornalismoEdição: Mauri König
Créditos do Fotógrafo: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados