Livro traz abordagem inédita sobre accountability no setor público

Termo da língua inglesa que não possui tradução literal para o português, entende-se accountability como o ato de prestação de contas, do exercício da transparência e da responsabilização. Pessoas que desempenham funções em cargos públicos, principalmente, devem ter como obrigação o atendimento a esta prática, disponibilizando o acesso das suas rotinas administrativas abertamente aos cidadãos.

Mas nem sempre foi assim. Até a década de 1980, as decisões políticas no país eram tomadas sem o consentimento da população, que vivia sob o jugo da ditadura militar. Mesmo com a consolidação da democracia, para dar publicidade aos atos da administração pública foi necessário avançar na legislação e nos sistemas de controle. Hoje as tecnologias da comunicação ajudam a promover o livre acesso e a interatividade com as instituições democráticas.

Elizeu Barroso Alves, coordenador dos cursos de Gestão Comercial e Varejo Digital da Uninter, é o autor do livro “Accountability e transparência pública – Uma proposta para a gestão pública de excelência”, obra pioneira no país na abordagem do tema.

A convite da editora Intersaberes, responsável pela publicação, o autor realizou uma live de lançamento da obra no dia 16 de setembro de 2021. Participaram do evento Felipe Bueno, representando a editora, a coordenadora do curso de Gestão Pública, Manon Garcia, a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança, Débora Veneral, e vice-reitor da Uninter, Jorge Bernardi.

“Tudo me é lícito, mas nem tudo convém. Tudo me é permitido, mas não me deixarei escravizar por coisa alguma” [1 Coríntios 6:12]”. Com essa epígrafe, Elizeu resume o sentido da sua composição. Segundo ele, o ente público tem apenas um dever, o de servir ao público. E seus atos devem ser “anunciados” para sustentar uma gestão pública transparente, abrangendo a prestação de contas, a responsabilização dos realizados e seus respectivos resultados, possibilitando a participação do cidadão de forma efetiva.

“Acho que nós temos que ter esse empoderamento enquanto população e buscar de fato as informações, se fazer participante da vida pública, e o gestor público dar essa oportunidade. A democracia é um evento que depende de muitos fatores, onde há interdependência entre população e poder público, pois um não existe sem o outro”, afirma.

Manon Garcia relata que escrever um livro sobre accountability é tratar sobre a democracia. “A democracia é a relação entre administração pública e a sociedade civil, construída entre o governo e o cidadão, mas que precisa ter com toda a certeza a transparência e a educação, em todo esse processo de aprendizagem”, diz.

A coordenadora afirma que uma obra pioneira e inovadora como esta, além de fazer parte da bibliografia dos cursos da área de gestão pública, ultrapassará os limites do ambiente acadêmico e se tornará um livro de cabeceira para muitos gestores e cidadãos que querem um país com democracia.

“O livro foi pensado para ser uma caixa de ferramentas para o leitor. Do capítulo um ao capítulo seis, ele vai encontrar indicadores, formas de pensar, onde de fato possa praticar e gerenciar com accountability. É um livro de gestão, é a visão de um gestor público sobre o tema”, afirma Elizeu.

Jorge Bernadi enalteceu o autor relatando que o livro vai contribuir de maneira inegável para a formação de gestores públicos. “Tenho a satisfação de dizer que essa obra do professor Elizeu será um marco na administração pública nacional, pois sabemos da sua capacidade profissional e intelectual”, afirma.

Débora Veneral comentou que, para manter materiais didáticos acadêmicos atualizados, é necessário profissionais gabaritados que atuem no cotidiano de cada uma das disciplinas, a exemplo do professor Elizeu. “No Brasil, precisamos, enquanto instituição educacional, contribuir com mudanças para com a sociedade, e com esta publicação nós contribuímos também para a melhoria da gestão pública, tanto nas rotinas diárias dos gestores, que fazem por exemplo uma pós-graduação, quanto aqueles que se preparam com uma graduação. É com profissionais desse gabarito da Uninter que seguimos formando gestores públicos de excelência, que venham fazer frente às mudanças que o país precisa”.

Elizeu atribui a existência deste trabalho ao apoio incondicional de todos os presentes na transmissão. “Sem dúvida, esta foi uma das obras que eu mais gostei de ter escrito, me sinto agraciado”, conclui.

A apresentação do livro foi transmitida pela página do curso de Administração Pública no Facebook e no canal da Editora Intersaberes no YouTube, e está disponível para livre acesso neste link.

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Autor: Sandy Lylia da Silva - Estagiária de Jornalismo
Edição: Mauri König
Revisão Textual: Jeferson Ferro