Caderno científico aborda ascensão da extrema direita, pink tax e impeachment
Autor: Ana Cláudia Garcia Hess - Estagiária de Jornalismo
Pink tax significa que mulheres pagam mais caros em produtos equivalentes do público masculino apenas por serem mulheres.
Questões que impactam a sociedade contemporânea estão no centro das discussões promovidas pelo Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança (ESGPPJS) da Uninter. A publicação reúne artigos de professores, estudantes e pesquisadores de diferentes instituições, abordando temas ligados à gestão pública, política, direito e segurança. Classificado com Qualis A4 pela Capes, o periódico se destaca pela qualidade acadêmica e pela contribuição ao debate científico nacional.
Ainda na edição anterior, o editor-adjunto do Caderno, Alexandre Coutinho Pagliarini, antecipava a busca por uma classificação ainda maior do periódico. Para isso, passou-se a introduzir as inovações experimentadas na revista científica Ius Gentium, do Programa de Mestrado em Direito da Uninter.
A edição atual, Uma só integração em uma mesma escola com o mundo científico, publicada no dia 1º de outubro, apresenta 14 artigos com assuntos de grande relevância voltados para o contexto nacional, como direitos humanos e políticas públicas no Brasil e uma reflexão acerca de como o neoliberalismo impacta diretamente os quadros de desigualdade social.
O artigo Busca e apreensão extrajudicial de bens móveis (Lei n.º 14.711/2023) à luz dos standards interamericanos de direitos humanos, de autoria de Helen Goulart Magalhães e da mestranda em Direito Ana Carolina Lopes Olsen, analisa a convencionalidade da Lei n.º 14.711/2023 com os standards interamericanos, considerando a eficácia vinculante das decisões interamericanas, bem como o espaço de autonomia e deferência reconhecido aos Estados no âmbito do pluralismo jurídico.
Já os autores Amanda Sentone Guieseler e Luiz Carlos Guieseler Junior, professor da Uninter, utilizam o artigo A inconstitucionalidade velada desigualdade de gênero difundida pela pink tax para analisar a pink tax como uma prática abusiva e discriminatória, que perpetua desigualdades de gênero ao impor preços mais altos em produtos direcionados ao público feminino, muitas vezes sem justificativa válida. Carlos Alberto Simioni, professor dos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais da Uninter teve participação em diversos artigos da edição.
Entre eles, Vozes argutas de eleitores empoderados: reflexos argumentativos em mídias sociais online de eleitores do município de Diamantina-MG diante de fatos e dados oficiais, juntamente com Altamir Fernandes de Oliveira, acadêmico do curso de Bacharelado em Ciência Política.
Já em conjunto com Natálya Nállyja Medeiros, Simione assina o artigo O impeachment do presidente da república: as semelhanças e diferenças entre o modelo brasileiro e o norte-americano”, no qual analisam a legislação brasileira ante ao instrumento de impedimento do chefe de Estado, bem como verificam as semelhanças e diferenças entre o modelo brasileiro e o norte americano.
No estudo Direitos humanos e as ações de políticas públicas no Brasil atual, Naccer Cayc Ribeiro Donato, graduando em Teologia da Uninter, e Eduardo Biacchi Gomes, orientador do Programa de Iniciação Científica da instituição, constatam a instabilidade das políticas públicas para com os direitos humanos no cenário brasileiro atual.
Outros temas relevantes são abordados na edição de outubro, como a ascensão da extrema direita global nas primeiras décadas do século XXI e o monopólio digital das Big Techs e suas implicações na soberania nacional. Além desses assuntos, o Caderno traz um estudo de caso da política institucional e democrática para a produção das políticas públicas de equidade de gênero no município de Garanhuns (PE) ao longo de 2019, obra de Gabriel Antônio do Nascimento Silva, graduando do curso de Bacharelado em Ciência Política e Carlos Alberto Simioni.
A edição também apresenta uma análise crítica do processo de modernização do modelo de integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O Caderno tem como principal objetivo fomentar valores meritocoráticos e o incentivo à pesquisa entre os estudantes, enriquecendo a formação acadêmica.
Autor: Ana Cláudia Garcia Hess - Estagiária de JornalismoCréditos do Fotógrafo: Reprodução