BBB 26: o espelho incômodo do que normalizamos
Autor: Jennifer Manfrin*
A casa mais vigiada do país, mais uma vez, deixou de ser apenas entretenimento para se tornar um retrato incômodo da vida real. O BBB voltou ao centro do debate público após a notícia de que o participante Matheus foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo, que apura se suas condutas podem configurar prática de homofobia.
Poucos dias antes, outro participante passou a ser investigado por importunação sexual. A referência a esses casos não é fortuita: o reality show não “cria crimes”, mas expõe comportamentos que já existem socialmente e que, fora das câmeras, costumam ser relativizados, silenciados ou tratados como exagero. Quando ganham visibilidade, causam desconforto.
No caso específico de Matheus, falas e atitudes foram interpretadas como ofensivas à orientação sexual de outro participante. Se essas condutas configuram ou não crime é questão que somente poderá ser definida após a análise do sistema de justiça. Ainda assim, o debate público que se forma a partir delas é legítimo e necessário. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei do Racismo, diante da omissão legislativa e da persistente discriminação contra a população LGBTQIA+, reconhecendo a necessidade de proteção penal mínima.
Isso significa que manifestações homofóbicas não se limitam a “brincadeiras” ou a opiniões protegidas pela liberdade de expressão. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas não legitima discursos ou comportamentos que reforcem exclusões históricas ou desumanizem pessoas. A fronteira entre opinião e ilícito existe — e pode ser ultrapassada quando o discurso se converte em prática discriminatória.
Episódios semelhantes já ocorreram em outras edições do programa e também geraram repercussão negativa. Ainda assim, mesmo sob vigilância permanente, participantes se sentem confortáveis para reproduzir comportamentos discriminatórios e abusivos. Fora da casa, cenas semelhantes se repetem diariamente em ambientes de trabalho, reuniões familiares e espaços públicos. A diferença é que, no BBB, não há como fingir que “ninguém viu”.
É justamente por isso que a decisão do STF foi tão relevante. Há condutas que a sociedade já aprendeu, de forma inequívoca, a reprovar: ninguém cogita furtar algo diante de câmeras, porque sabe que haverá responsabilização. Por que com a homofobia isso não acontece?
Quando o Direito intervém, não o faz para censurar opiniões, mas para afirmar, de modo pedagógico, limites mínimos de convivência social. Se a homofobia causa espanto quando televisionada, talvez isso revele menos sobre o reality show e mais sobre uma sociedade que, por muito tempo, aprendeu a conviver com essas práticas como se fossem inofensivas — até que precisou encará-las, juridicamente, como aquilo que sempre foram: violações cotidianas à dignidade humana.
*Jennifer Manfrin é Advogada, Mestra em Direito e Professora nos cursos de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.
Autor: Jennifer Manfrin*Créditos do Fotógrafo: Rodrigo Leal/Banco Uninter e Reprodução/Globoplay