DIREITO ELEITORAL

A pós-graduação em Direito Eleitoral da Uninter forma profissionais com domínio técnico e visão crítica sobre o sistema eleitoral brasileiro. O curso prepara o aluno para atuar de maneira consultiva e contenciosa em campanhas, partidos e órgãos públicos, abordando de forma prática e atualizada todos os aspectos da legislação eleitoral.

Sobre o Curso

O curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Uninter é estruturado em três módulos integrados que abordam de forma progressiva as principais áreas do sistema eleitoral brasileiro. No primeiro módulo, o aluno estuda Fundamentos, Propaganda Eleitoral e Partidos Políticos, compreendendo as bases legais, as normas de comunicação política e o papel das organizações partidárias na democracia. Em seguida, o segundo módulo aprofunda temas como Crimes, Processo Eleitoral e Arrecadação, explorando o funcionamento da Justiça Eleitoral e a aplicação prática da legislação. Por fim, o terceiro módulo aborda Sistemas Eleitorais e História do Direito Eleitoral, promovendo uma reflexão sobre a evolução normativa e institucional das eleições no Brasil. Cada módulo é composto por quatro disciplinas e garante ao aluno um certificado intermediário de 120 horas, totalizando 360 horas de formação em um período de 6 meses. 

Na pós-graduação em Direito Eleitoral, o aluno adquire tanto o embasamento teórico quanto as competências práticas necessárias para atuar de forma segura e estratégica no cenário eleitoral. O curso capacita o profissional para analisar casos reais, orientar campanhas políticas e interpretar a legislação eleitoral com base na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros. Durante a formação, o estudante desenvolve habilidades para compreender as normas que regem as eleições, identificar condutas vedadas, atuar em defesa de partidos, candidatos e eleitores, além de dominar os mecanismos legais de fiscalização, propaganda e arrecadação de recursos eleitorais.

Principais disciplinas

• Propaganda Eleitoral: Pré-Campanha, Internet e Combate às Fake News;
• Fundamentos e Princípios do Direito Eleitoral;
• Condutas Vedadas aos Agentes Públicos;
• Partidos Políticos e Participação Política Feminina;
• Crimes Eleitorais.

O especialista em Direito Eleitoral da Uninter atua com segurança jurídica e visão estratégica em todas as etapas do processo eleitoral brasileiro. Está apto a oferecer consultoria especializada a partidos políticos, candidatos e órgãos públicos, participando de campanhas, contenciosos e assessorias legislativas. A formação garante domínio aprofundado da legislação e das normas eleitorais, preparando-o para agir de maneira ética e assertiva em temas como propaganda política, arrecadação de recursos, registro de candidaturas e crimes eleitorais. O curso também desenvolve a capacidade de interpretar e aplicar doutrina e jurisprudência conforme as práticas mais atuais dos tribunais brasileiros.

O mercado de trabalho em Direito Eleitoral cresce continuamente com a modernização do processo político e o fortalecimento das instituições democráticas. Profissionais formados na pós-graduação em Direito Eleitoral da Uninter encontram amplas oportunidades em partidos políticos, tribunais eleitorais, órgãos públicos e escritórios de advocacia, além de poder atuar como consultores independentes. A especialização prepara o aluno para atender às novas demandas do cenário jurídico e político, tornando-o um profissional valorizado e preparado para os desafios das eleições modernas.

Diferenciais da Uninter

• Metodologia 100% digital com mediação pedagógica de qualidade;
• certificados intermediários a cada módulo concluído;
• corpo docente formado por mestres e doutores com experiência prática no sistema eleitoral;
• flexibilidade total para estudar onde e quando quiser;
• material didático atualizado conforme a legislação e as resoluções do TSE;
• plataforma virtual intuitiva e suporte acadêmico contínuo;
• certificado reconhecido nacionalmente pelo MEC.

O formato 100% a distância da Uninter garante autonomia e flexibilidade ao estudante, com acesso a videoaulas, e-books, fóruns, atividades avaliativas e materiais interativos. A mediação pedagógica é realizada por profissionais experientes, que acompanham o aluno em todo o processo de aprendizagem, garantindo suporte personalizado. Com tecnologia de ponta e estrutura moderna, a EAD Uninter oferece uma experiência acadêmica completa, acessível e de alta qualidade, reconhecida em todo o país.

O curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Uninter é indicado para advogados, juízes, promotores, servidores públicos e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos nas normas, princípios e práticas do sistema eleitoral brasileiro.                               

A pós-graduação o em Direito Eleitoral é ideal para quem busca atuar em campanhas políticas, partidos, órgãos públicos e tribunais eleitorais, aplicando a interpretação mais atual da legislação, da doutrina e da jurisprudência. O curso também é voltado a profissionais que desejam compreender de forma abrangente as conexões entre o Direito Eleitoral e os demais ramos jurídicos, tornando-se referência na área e preparados para os desafios do cenário político contemporâneo.

Resolução Cepe nº 1.538, de 20 de setembro de 2021.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) opcional.

Classificação no e-MEC: Negócios, Administração e Direito.

Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara.

Mediadora: Prof.ª Priscilla Bortolotto Ribeiro.