Professor do mestrado em Direito conclui estadia como pesquisador visitante em universidade alemã
O professor Martinho Martins Botelho, do programa de mestrado e da graduação em Direito da Uninter, concluiu no início de 2022 o seu período de estadia como professor-visitante no Institut für Recht und Ökonomik da Universität Hamburg, na Alemanha, indicado pelo professor Stefan Voigt.
Em sua passagem por alguns meses na Alemanha, Botelho desenvolveu pesquisas relacionadas com o Direito Econômico, Direito e Finanças (Recht und Finanz), Direito Contábil (Bilanzrecht) e Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law).
O projeto de pesquisa Methoden der Jurimetrics Forschung in der Rechtstwissenschaft: eine kurze Einführung (Métodos de pesquisa jurimétrica em Direito: uma breve introdução) foi desenvolvido com a finalidade de construir embasamento teórico para analisar a Jurimetria como abordagem, disciplina, ferramenta e método para investigar o Direito. A pesquisa tratou dos pressupostos fundamentais na Teoria Geral do Direito visando a produzir teoria e arcabouço fundamental para as discussões envolvendo a mensuração dos fenômenos jurídicos e legais.
Para Botelho, os resultados das pesquisas trarão contribuições e relevante impacto na área do Direito, especialmente na Teoria Geral do Direito, ainda presa a escolas de pensamento um tanto distintas. “Debates sobre método e técnica em Direito ainda são limitados, quando comparamos outras ciências sociais, tais como Administração, Ciência Política e Economia. Eles conseguiram avançar bastante nos debates sobre métodos, ferramentas e técnicas aplicadas para investigações empíricas”, ressalta Botelho. “Estudos empíricos quantitativos envolvendo o Direito existem há algum tempo na Europa e também nos Estados Unidos, principalmente quando coordenadas com a Análise Econômica do Direito”, ressalta.
“Certamente, os frutos desta etapa serão consolidadas nos projetos e trabalhos que desenvolvo na Uninter”, diz Botelho, que é faz parte do corpo docente da instituição desde 2004, tendo passado por cursos como Administração, Ciências Contábeis, Relações Internacionais, Logística, Comércio Exterior e Direito (graduação e mestrado acadêmico).
O Institut für Recht und Ökonomik
A Universität Hamburg é uma renomada universidade situada na cidade de Hamburgo, norte da Alemanha. É o berço de formação de grandes intelectuais e políticos, como Claus Roxin, renomado jurista que influenciou gerações de juspenalistas no mundo, inclusive no Brasil; Angela Merkl e Olaf Scholfz, anterior e atual chanceler alemão; Johannes Brahms, Felix Mendelssohn, compositores e pianista; Heinrich Hertz, físico; entre outras personalidades em vários campos do conhecimento.
O Instituto de Direito e Economia (Institut für Recht und Ökonomik) da Universidade de Hamburgo é uma das principais referências na área de Análise Econômica do Direito na Alemanha e na Europa. Conta com pesquisadores e alunos e já contribuiu na formação de vários nomes na área, além da produção de livros, working papers e periódicos científicos.
Créditos do Fotógrafo: Arquivo pessoal Martinho Martins Botelho