Ministra STM encontra força e inspiração em outras mulheres

“Para as mulheres, desistir não é uma opção. Nós não podemos nos dar esse luxo, porque realmente nós temos que abrir frentes e novos postos de ascensão para as próximas que virão”. A fala é da primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Pioneira também na presidência da corte nos mais de dois séculos de existência.

A ministra impõe à sua posição a missão de abrir caminho e encorajar uma nova geração de mulheres a ocupar cada vez mais espaços, sobretudo no campo jurídico e militar. Esse pensamento abre espaço para a reflexão sobre a luta histórica pela busca dos direitos das mulheres: para que uma mulher ocupe o cargo de ministra hoje, muitas outras mulheres e sufragistas deram sua vida para reivindicação de direitos.

Doutora em direito constitucional, mestre em ciências jurídico-políticas, doutora honoris causa por instituição no Peru e no Brasil e graduada em Direito, a ministra possui ampla atuação no campo intelectual, sendo também professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos.

Ela ingressou no tribunal como advogada concursada e reflete a respeito de seu progresso dentro deste, que é o mais antigo do país, um espaço ainda majoritariamente masculino, principalmente no contexto das forças armadas em que está inserido. “Eu não vou enganar os nossos ouvintes, os nossos espectadores, de que foi uma trajetória fácil, não foi.  […] Eu senti a discriminação de gênero quando eu fui nomeada ministra. As dificuldades surgiram quando houve o afunilamento e a ascensão profissional”.

Ao nortear sua atuação com essa missão, Maria Elizabeth sempre busca incluir pautas alteristas e inclusivas nas medidas tomadas, de modo a trazer equidade até mesmo no momento de realizar licitações e contratos, favorecendo empresas que aplicam critérios de isonomia, incluindo grupos minoritários, como mulheres, indígenas, negros, PCDs e pessoas LGBTQIAPN+ nas contratações públicas. Outras audiências recentes trataram sobre a criação de protocolos unificados de atendimento humanizado às vítimas de violência, com o objetivo de fortalecer mecanismos de atendimento e de proteção. E letramento antidiscriminatório no primeiro e segundo graus da educação escolar e do nível técnico, de modo a combater discursos opressores desde a formação básica dos indivíduos.

Em sua busca pela equidade e valorização da mulher dentro do meio jurista, Maria participa ativamente de iniciativas como o Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que busca estabelecer um espaço permanente para a valorização das mulheres pensadoras do direito e suas contribuições no mundo acadêmico. “E eu presido uma comissão no CNJ que é “Cite uma Mulher”, não é? Porque, normalmente, nós mulheres, quando citamos autores, tendemos a citar autores do gênero masculino e não do gênero feminino. E com isso é preciso mudar toda uma percepção para que nós também possamos revolucionar no sentido de citar grandes juristas que estão aí com publicações magníficas e que muitas vezes são esquecidas dentro das academias e pelas próprias juristas mulheres que não as citam.” Além deste, a ministra também integra o Movimento Nacional de Mais Mulheres na Política, que busca angariar apoios a um projeto de iniciativa popular que garante 50% das cadeiras ao público feminino, reservando uma parcela às mulheres negras. Pautada no pensamento de que uma democracia sem mulheres, é uma democracia incompleta.

Ao longo da história e através da literatura, Maria Elizabeth encontra força e inspiração em outras mulheres. Bertha Lutz, Maria da Penha e Myrthes Gomes de Campos, são algumas das ativistas feministas citadas, mas além delas levanta os nomes de grandes heroínas da literatura clássica que de alguma forma influenciaram em sua trajetória e construção enquanto mulher. “E a minha talvez a maior fonte de inspiração que que eu tenha foi Nora Helmer de Uma Casa de Bonecas de Ibsen, que foi uma mulher que abandonou todo o conforto de uma vida burguesa para descobrir quem ela era.” Da mesma forma que cada uma dessas mulheres, sejam elas reais ou fictícias, tiveram as lutas respectivas do contexto em que estavam inseridas, a ministra destaca que não renunciará ao pacto de sororidade intergeracional, buscando que suas lutas não sejam as mesmas para as próximas gerações.

A reflexão da ministra foi parte da conversa durante o programa Café e Conhecimento do dia 24 de março, conduzido pela diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, Débora Veneral, como parte da programação especial do mês da mulher.

Assista à entrevista completa no canal da TV Uninter no Youtube.

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Autor: Gabriela Jung - estagiária de Jornalismo
Edição: Larissa Drabeski
Créditos do Fotógrafo: Reprodução Youtube