Estudantes da Uninter participam de seminário de Ciência Política da UFPR
Autor: Leonardo Tulio Rodrigues - Estagiário de Jornalismo
A proximidade do pleito eleitoral de 2022 deixa em evidência debates sobre o cenário político brasileiro. Neste momento, a produção acadêmica sobre o assunto ganha ainda mais relevância.
Por meio do programa de iniciação científica do curso de Ciência Política da Uninter, os estudantes contribuem para a produção de conhecimento acadêmico sobre a política brasileira. Entre os temas investigados pelos estudantes estão a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e os gastos partidários, além da relação entre política e educação.
Para compartilhar os achados de suas pesquisas com outros estudantes e professores da área, os alunos da Uninter participaram do Seminário Discente de Ciência Política da UFPR entre os dias 21 e 24.set.2021. Os trabalhos apresentados foram reunidos em um e-book com a temática “Desigualdade e Ciência Política”.
Distribuição de Recursos
O artigo “Os critérios de distribuição de recursos do FEFC nos partidos Brasileiros” propõe uma análise dos critérios de alocação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pelos partidos políticos nas eleições de 2020. O trabalho desenvolvido por Aliandra Fortunato, Joseana Cardoso e Yuri Barros foi o primeiro produzido por eles como resultado de sua participação em projeto de iniciação científica, orientado pela professora Karolina Mattos Roeder.
“Após aprofundarmos nossos conhecimentos em reuniões semanais, em que estudávamos trechos de livros de autores que abordavam a estrutura interna dos partidos, sistemas partidários e as dinâmicas aplicadas neles, começamos a fase de tabulação dos dados extraídos do site do TSE, que contém os documentos elaborados pelos partidos que informam a divisão do FEFC dentro de sua estrutura”, explica Yuri.
A análise sobre o tema se torna ainda mais importante em anos eleitorais. A entrada de recursos financeiros nas eleições brasileiras passou por importantes transformações nos últimos anos, sendo elas a proibição de doações de pessoa jurídica, em 2015, e a criação do FEFC, em 2017.
De acordo com o artigo, a criação do FEFC, visando diminuir os impactos causados pelo fim do financiamento privado, fez com que os partidos ganhassem autonomia para distribuir seus recursos de uma forma que atenda às suas estratégias.
O dinheiro deste fundo fica à disposição dos partidos após eles definirem os critérios de distribuição aos seus candidatos e diretórios, que devem ser informados à Justiça.
O artigo também destaca que foi na Constituição Federal de 1988 que os partidos adquiriram personalidade jurídica na forma da lei civil, sujeitando-se, então, às normas do direito privado. Passaram a ser, portanto, “associações privadas com a função de expressar a vontade política de seus correligionários”.
Em sua análise, os alunos identificaram diferentes critérios de alocação do FEFC, assim como os diferentes níveis de centralização na distribuição de valores. “A maioria dos partidos concentra a decisão sobre seus recursos na comissão executiva nacional e nos parlamentares líderes, demonstrando a grande força que eles têm”, concluem os autores.
Outro trabalho apresentado no evento, dentro do mesmo tema, foi o artigo “Origem, organização e gastos partidários (PT e PSDB)”, desenvolvido por Mauricio Fontana e Renata Gomes.
Também sob orientação da professora Karolina, eles apostaram em uma análise mais minuciosa sobre a temática de gastos e organização partidária, colocando no centro da investigação os dois principais partidos da história recente do Brasil.
A orientadora dos trabalhos ressalta o crescimento dos estudantes durante o processo de iniciação científica: “A transformação foi evidente, desde a elaboração do artigo e o desenvolvimento da escrita até a apresentação do artigo no seminário”, afirma.
Política e educação
Outro tema trabalhado por alunos da Uninter para o seminário foi a “Produção legislativa da câmara dos deputados referente ao ensino a distância no ensino básico: os problemas encaminhados à agenda de decisão no contexto da pandemia”.
De autoria de Letícia Mathias, sob a orientação de Audren Azolin, o artigo tem por objetivo investigar as iniciativas para o avanço da educação na modalidade.
Para que as proposições legislativas se tornem políticas públicas propriamente ditas, as alternativas encaminhadas à agenda decisória precisam se transformar em norma jurídica.
O artigo fez parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Letícia no Bacharelado em Ciência Política. Ela conta que a escolha do tema foi feita a partir de uma necessidade que percebeu no contexto da pandemia.
“As crianças e os jovens foram frontalmente afetados pela pandemia do COVID-19, e, por isso, eu achei importante pesquisar sobre as medidas tomadas pelo legislativo para diminuir esses transtornos”, afirma.
“O processo de escrita foi muito gratificante. Esse foi o quarto artigo que eu escrevi para eventos e revistas e fluiu muito bem a pesquisa com auxílio da minha orientadora, Audren Azolin”, conclui a estudante.
Autor: Leonardo Tulio Rodrigues - Estagiário de JornalismoEdição: Larissa Drabeski
Revisão Textual: Jeferson Ferro