DIREITO TRIBUTÁRIO: GESTÃO E LEGISLAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO 6 meses A Distância 360 horas
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Diferenciais do curso
Formação rápida Formação rápida Sucesso profissional Sucesso profissional Torne-se especialista Torne-se especialista

A pós-graduação em Direito Tributário: Gestão e Legislação forma profissionais preparados para atuar com segurança e estratégia na área tributária, compreendendo de forma prática a legislação vigente e os impactos fiscais nas organizações públicas e privadas. O curso oferece uma visão abrangente da estrutura e do funcionamento do sistema tributário nacional, aliando conhecimento técnico e jurídico à aplicação prática na gestão fiscal e empresarial. É ideal para quem deseja se especializar em planejamento tributário, consultoria jurídica e gestão fiscal, com certificação reconhecida pelo MEC e metodologia 100% EAD.

Sobre o Curso

A pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação é ofertada em três módulos: Gestão Tributária e Tributação Aduaneira; Tributos na Constituição e na Lei; e Tributos em Espécie. Cada módulo é composto por quatro disciplinas, totalizando 120 horas, com certificado modular emitido ao final de cada etapa. Um módulo é dividido em duas fases, e a cada semana inicia uma nova fase, o que garante dinamismo, continuidade e flexibilidade na aprendizagem. Essa estrutura permite ao aluno evoluir de forma progressiva, consolidando conhecimentos teóricos e práticos a cada etapa da formação.

Formato: 100% EAD.

Duração: 6 meses.

Carga horária: 360 horas.

O que você vai aprender

O curso de pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação tem como objetivo proporcionar aprofundamento em temas relacionados à gestão e legislação tributária, possibilitando ao profissional compreender e aplicar estratégias que melhorem a estrutura societária e tributária das empresas. Busca ainda capacitar o aluno especificamente na área tributária, desenvolvendo competências para que seu desempenho profissional se destaque no mercado por meio de conhecimentos teóricos e práticos sólidos, voltados à tomada de decisão e à conformidade legal.

Principais disciplinas

  • Direito Constitucional Tributário;
  • Tributos Estaduais e Municipais;
  • Tributos Federais;
  • Direito Penal Tributário;
  • Processo Tributário: Procedimentos e Defesas nas Esferas Judiciais e Administrativas.

O que faz um profissional formado

O profissional pós-graduado em Direito Tributário Gestão e Legislação é capaz de aplicar a legislação tributária de forma estratégica, atuando na gestão fiscal e no planejamento tributário de organizações públicas e privadas. Também está preparado para interpretar normas, elaborar pareceres e oferecer soluções jurídicas seguras em relação à arrecadação e à administração tributária, com ética, responsabilidade e domínio técnico.

Mercado de Trabalho

O profissional formado na Pós-Graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação do Centro Universitário Internacional Uninter poderá atuar como advogado, gestor ou operador da legislação tributária, além de exercer atividades na docência. A formação é voltada a profissionais que desejam ingressar ou se especializar no campo jurídico-tributário, ampliando suas possibilidades de carreira em escritórios de advocacia, empresas privadas, órgãos públicos e instituições de ensino.

Diferenciais da Uninter

Estes diferenciais asseguram uma experiência formativa consistente e aplicada ao mercado:

  • material didático elaborado por especialistas e atualizado conforme a legislação vigente;
  • metodologia dinâmica e flexível, adaptada à rotina do estudante;
  • mediação pedagógica com acompanhamento próximo e contínuo;
  • ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com recursos multimídia e atividades práticas;
  • reconhecimento nacional do certificado emitido pela Uninter;
  • suporte acadêmico e técnico integral.

Como funciona a EAD Uninter

O formato 100% EAD da Uninter proporciona flexibilidade e autonomia, permitindo que o aluno organize sua rotina de estudos conforme sua disponibilidade. O curso é mediado por profissionais experientes que acompanham o desempenho do aluno e garantem o suporte pedagógico necessário. A plataforma de ensino oferece videoaulas, materiais interativos, atividades práticas e avaliações flexíveis, tornando a experiência de aprendizagem moderna e acessível.

Para quem é esse curso

A especialização em Direito Tributário: Gestão e Legislação é indicada para advogados, contadores, administradores, gestores públicos e profissionais da área fiscal que desejam aprimorar seus conhecimentos em legislação e gestão tributária. Também é ideal para quem busca atuar como advogado tributário, consultor fiscal ou docente, destacando-se pela especialização em um dos campos mais dinâmicos e valorizados do Direito.

Certificados e Portarias

Resolução Cepe nº 1.381, de 2 de dezembro de 2020.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): opcional.

Classificação no e-MEC: Negócios, Administração e Direito.

Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara.

Mediadora: Prof.ª Priscilla Bortolotto Ribeiro.

Processo Seletivo

Descubra como ingressar nos cursos da Uninter. O processo seletivo é simples e acessível, permitindo que você inicie sua jornada acadêmica. Para mais informações, acesse a página.

Perguntas frequentes

1. Qual é a duração do curso de Direito Tributário: Gestão e Legislação?

A pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação tem duração de 6 meses, com 360 horas de carga horária total. O formato é 100% EAD, permitindo que o estudante organize seu tempo e avance no aprendizado de acordo com sua rotina. Essa estrutura foi planejada para oferecer uma formação completa e ágil, unindo teoria e prática na área jurídica e fiscal.

2. O curso exige Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)?

Não obrigatoriamente. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional nesta pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação. Essa flexibilidade permite que o aluno escolha entre desenvolver um projeto aplicado à sua área de atuação ou concluir o curso com base nas atividades regulares e avaliações da plataforma. Assim, a Uninter garante autonomia sem comprometer a qualidade e a profundidade da formação acadêmica.

3. O certificado é reconhecido nacionalmente?

Sim. O certificado é emitido pela Uninter, instituição credenciada e reconhecida pelo MEC, com validade em todo o território nacional.

Ao concluir a pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação, o estudante obtém uma certificação de especialista, válida tanto para fins acadêmicos quanto profissionais podendo atuar como advogado tributário, consultor jurídico ou gestor fiscal em diferentes segmentos. O curso é regulamentado pela Resolução Cepe nº 1.381, de 2 de dezembro de 2020, devidamente registrada junto ao Centro Universitário Internacional Uninter, assegurando credenciamento, qualidade e reconhecimento nacional do certificado emitido.

4. O curso possui certificação modular?

Sim. Na pós-graduação em Direito Tributário Gestão e Legislação a cada módulo concluído, o aluno recebe um certificado de 120 horas, que reconhece sua evolução acadêmica e profissional ao longo da pós-graduação.

Essa certificação modular é um diferencial da Uninter, pois permite que o estudante comprove seus avanços antes mesmo da conclusão total do curso, ampliando suas oportunidades no mercado e fortalecendo seu currículo em Direito Tributário e Gestão Fiscal.

5. Quem pode fazer este curso?

O curso é indicado para profissionais graduados em Direito, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, além de outros interessados em se especializar na área fiscal e tributária.

É ideal para quem deseja atuar como advogado tributário, consultor ou gestor fiscal, aprofundando-se na legislação e nas práticas que regem o sistema tributário nacional.

A pós-graduação Direito Tributário Gestão e Legislação é também uma excelente escolha para quem busca atualização, reconhecimento profissional e flexibilidade de estudos com certificação reconhecida pelo MEC.

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Grade curricular geral
DIREITO TRIBUTÁRIO: GESTÃO E LEGISLAÇÃO
GESTÃO TRIBUTÁRIA E TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA
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Direito Aduaneiro Melina Goncalves Gimenez Hidalgo Mestrado 30
Gestão Contábil Erico Eleuterio da Luz Mestrado 30
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