- 01. Resolução 466_12 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo
- 02. Norma Operacional 001_13 Procedimentos para Submissão e Tramitação de Projetos
- 03. Resolução 441-2011 Armazenamento de material biológico humano
- 04. Resolução 446_2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
- 05. Resolução 346_2005 Projetos Multicêntricos
- 06. Resolução 304_2000 Povos Indígenas
- 07. Resolução 340_2000 Área Temática Especial de Genética Humana
- 08. Resolução 292_1999 Cooperação estrangeira
- 10. Resolução 370_2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cr
- 11. Resolução 301_2000 Modificaçoes da Declaração de Helsinque
- 12. Resolução 240_1997 Define representação de usuários nos CEP
- 13. Resolução 506_2016 Processo de Acreditação de CEP
- 14. Resolução 510_2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
- 15. Resolução 563_2017 Doenças Ultrarraras
- Manual de Orientação_ Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica