RESOLUÇÃO Nº100/2015 – CEPE
(Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu – atualizada aos 12/03/2025)

RESOLUÇÃO Nº 2553/2024 – CEPE
(Regulamenta o uso de ferramentas de Inteligência Artificial -IA por alunos, para a realização das atividades acadêmicas)

RESOLUÇÃO Nº 64/2012 – CEPE
(Regime Disciplinar)

RESOLUÇÃO Nº 01/2023- PPGD
(Estágio Docência)