v. 6, n. 4 2013


O Impacto do Estado de Direito Socioambiental no Princípio da Dignidade 02 - 16
Autor(es): Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, Karlla Maria Martini
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A nova hermenêutica constitucional e os potenciais atores sociais 17 - 30
Autor(es): Karoline Mafra Sarmento Beserra
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Ponderação judicial: Um método para o alcance da solução adequada em conflitos entre Princípios Constitucionais 31 - 43
Autor(es): Davi Antonio Lima Rocha
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Prescrição e decadência previdenciárias: uma análise à luz da legislação Brasileira 44 - 98
Autor(es): Eliana Maria de Senna do Nascimento
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Decisões multilaterais controversas: um estudo da resolução 1929 do conselho de segurança da ONU 99 - 125
Autor(es): Antoine Youssef Kamel
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Novo Projeto de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro 126 - 140
Autor(es): Inacio Carvalho Neto
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Estruturas domésticas e a formação da posição Brasileira nas reuniões das partes do protocolo de Cartagena 141 - 170
Autor(es): Rafael Pons Reis
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Banco Central do Brasil: Público ou Privado? Reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda 171 - 195
Autor(es): Thiago Perez Moraes
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A atuação do conselho de segurança da ONU e o estado de direito 196 - 221
Autor(es): Antoine Youssef Kamel
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais introdução.constitucionalismo contemporâneo x positivismo jurídico. A realização dos direitos fundamentais sob a perspectiva neoconstitucionalista. 222 - 243
Autor(es): Amélia Sampaio Rossi
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Universalidade e multiculturalismo em direitos humanos 244 - 254
Autor(es): Luiz Fernando Coelho
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A contribuição da educação a distância na formação do cidadão no estado democrático de direito 255 - 264
Autor(es): Débora Veneral
RESUMO (Três idiomas)        download PDF


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN: 22374965