v. 8, n. 5 2014


Editorial 5 - 5
Autor(es): Eduardo Biacchi gomes
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Religião, direito ambiental e meio ambiente estudo da correlação das práxis religiosas, práxis jurídicas e os impactos socioambientais na periferia Urbana de Rio Grande da Serra no Grande ABC Paulista 6 - 34
Autor(es): Marcos Scarpioni
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

O direito ambiental de proteção ao patrimônio natural e científico no Brasil com ênfase no patrimônio paleontológico 35 -58
Autor(es): Gabrielli Teresa Gadens-Marcon, Sonia de Oliveira, Debora Cristina Veneral
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A Educomunicação a serviço dos Direitos Humanos: 59 - 73
Autor(es): Marcelo Dias Jaques, Giancarlo Montagner Copelli
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A proibição do véu islâmico na frança sob o viés da proteção aos direitos individuais 74 - 91
Autor(es): Antoine Youssef Kamel, Vivian Mendes Guérios
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A configuração dos direitos sociais mediante a crise do capitalismo na era da globalização. 92 - 109
Autor(es): Claudia Cerjat Bernardes
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A efetividade dos direitos fundamentais de segunda geração pelo poder judiciário 110 - 133
Autor(es): Rubens Alves Pimenta Júnior, Helen Correa Solis Neves
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Reflexões a respeito da autorização para o trabalho da criança e do adolescente no atual ordenamento jurídico Brasileiro 134 - 155
Autor(es): Laura Machado de Oliveira
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Investir no brasil: regras para investimentos estrangeiros no país 156 - 176
Autor(es): Luis Alexandre Carta Winter, Michele Alessandra Hastreiter
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A evolução do sistema de patentes sob a ótica da eficiência 177 - 203
Autor(es): Marcos da Cunha e Souza
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

O processo eletrônico e a efetivação de garantias no âmbito da justiça brasileira 204 - 243
Autor(es): Thiago Temer, Carlos José Cordeiro
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

As garantias de recebíveis e o exercício do direito creditório em face dos coobrigados na recuperação judicial 244 - 265
Autor(es): Neusa Maria Carta Winter, Luis Alexandre Carta Winter
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do código processual civil e jurisprudências atuais dos tribunais superiores 266 - 286
Autor(es): Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira
RESUMO (Três idiomas)        download PDF

Mecanismos alternativos de resolução de conflitos 287 - 319
Autor(es): Vasco Fernandes Alvarenga Mamede, Donner Rodrigues Queiroz, Paula Marquez Medeiros
RESUMO (Três idiomas)        download PDF


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN: 22374965