Neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito

Eduardo Alvares de Oliveira, Stefania Becattini Vaccaro

Resumo


Neste ensaio é analisado o desenvolvimento do neoconstitucionalismo no sistema jurídico brasileiro, suas consequências imediatas e objeções mais comuns. Após discorrer sobre os fundamentos que sustentam o fenômeno no Brasil, se minudencia a tendência de posicionar o neoconstitucionalismo em confronto com o Estado Democrático de Direito. Em sentido oposto, também se apresentam argumentos que sustentam a compatibilidade desta nova concepção do Direito Constitucional com o Estado Democrático de Direito.


Referências


ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad.: Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da Ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na internet: . Acesso em 7/3/2015 às 9h.

______________. Teoria dos Princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O Começo da História: a Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro. In SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Interesse Público, Porto Alegre: Notadez, ano VII, nº 33, setembro/outubro de 2005.

______________. O novo direito constitucional brasileiro. Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Voto no Recurso Extraordinário n. 638.115, Relator(a): MENDES, Gilmar.

CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Editora Trota, 2007.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

FISH, Eric S. Choosing Constitutional Remedies. Disponível na internet: . Acesso em 7/3/2015 às 9h.

GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Disponível na internet: . Acesso em 7/3/2015 às 9h.

STRECK, Lênio Luiz. Uma hermenêutica das características do neoconstitucionalismo. Observatório da Jurisdição Constitucional. Instituto Brasiliense de Direito Público, ano 7, v. 2 (jul./dez. 2014).

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais - conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

VALE, André Rufino do. Aspectos do Neoconstitucionalismo. Direito Público, Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, ano IV, nº 14, out-nov-dez, 2006.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .