Natureza da transparência administrativa

Ana Flávia Messa

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo o estudo da natureza da transparência administrativa. A insuficiência dos tradicionais matizes teóricos do Direito Administrativo demonstra a necessidade de repensar princípios desse ramo do Direito, a partir de novos paradigmas orientados por uma democratização da Administração Pública.


Referências


AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de direito administrativo. Coimbra: Almedina, 2001. v. 1.

ANDRADE, José Carlos Vieira. O dever de fundamentação expressa dos actos administrativos. Coimbra: Editora Almedina, 2007.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora Globo, 1998.

AYRES BRITTO, Carlos. Distinção entre Controle Social do Poder e Participação Popular. Revista de Direito Administrativo (RDA), Rio de Janeiro, n.º 189, pp. 114-122, jul./set., 1992.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995

BARROSO, Luis Roberto. Direito Constitucional Contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Rio de Janeiro. Saraiva, 2010.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e da Ciência Política. São Paulo: Saraiva. 1995

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio. Democracia moderna e processo civil. In: Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

BIELSA, Rafael. Princípios de Derecho Administrativo. Buenos Aires, 1942.

BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. – Rio de Janeiro: Renovar. 2006

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. Trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Universidade de Brasília, 2010.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.

CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo. Portugal: Editora Almedina, 2010;

CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Controle Parlamentar da Administração. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n. 96, p. 148-153, out/dez 1990.

CALIMAN, Auro Augusto. Mandato Parlamentar. São Paulo: Editora Atlas, 2005

CANOTILHO, Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.

CASSESE, Sabino. A crise do Estado. Campinas: Saberes Editora, 2010

CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2009

CITADINI, Antonio Roque. O controle externo da Administração Pública. São Paulo: Max Limonad, 1995.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CORNELLA, Alfons. Políticas de información en España. Barcelona, 1997. 32 p. Disponível em: . Acesso em: 17 abr. 2015.

CORRALO, Giovani da Silva. O Poder Legislativo Municipal. São Paulo: Malheiros Editores, 2008

COSSIO, Carlos. La valoración Juridica e La Ciência Del Derecho. Buenos Aires, Acayú, 1954

D’ALTE, Sofia Tomé. A nova configuração do Sector Empresarial do Estado e a Empresarialização dos serviços públicos. Coimbra. Almedina. 2007

DELGADO, José Augusto. Perspectivas do Direito Administrativo para o século XXI in Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes/coordenação Cármen Lúcia Antunes Rocha. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2007.

_________________________ Participação popular na Administração Pública. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 191, pp. 26-39, jan./mar., 1993

DOMINGUEZ LUIS, José Antonio. El derecho de información administrativa: información documentada y transparencia administrativa. Civitas: Revista Española de Derecho Administrativo, Madrid, n. 88, out./dez. 1995.

DUGUIT, Léon. Traité de Droit Constitutionnel. Paris: Ancienne Librarie e Fontemoing, 1930.

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de Princípios Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. Los Fundamentos de los derechos fundamentales – debate com Luca Bacelli, Michelangelo Bovero, Riccardo Guastini, Mario Jori, Anna Pintore, Ermanno Vitale y Danilo Zolo. Edición de Antonio de Cabo y Gerardo Pisarello - 3ªedición. Madrid: Editorial Trotta, 2007.

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre Poderes: o poder congressual de sustar atos normativos do Poder Executivo. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1994.

FERRAZ, Sérgio. O Controle da Administração Pública na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 188, p. 64-73, abr/jun 1992.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

FIGUEIREDO Lúcia Valle. Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidade. Interesse público, v.5, n. 18, p. 21-33, mar./abr. 2003.

FILHO, José de Celso Mello. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 1999.

FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Controle da moralidade administrativa. São Paulo: Saraiva, 2004

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. O controle judicial das políticas públicas. São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2005

FURTH, Andrés Juan Hofmann. La transparencia gubernamental: del estancamiento en que se encuentra y de cómo vitalizarla. In XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 Nov. 2012

GALLIGAN, Denis. Due Process and Fair Procedures: a Study of Administrative Procedures. Oxford: Clarendon Press, 1996

GALLO, Carlos Alberto Provenciano. Crimes de Responsabilidade: Impeachment. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1992.

GUERRA, Evandro Martins. Os controles externo e interno da administração pública e os tribunais de contas. Belo Horizonte: Fórum, 2003.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. São Paulo: Saraiva, 1962

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômica, 1961

HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

IRIBARNE, Manuel Fraga. El Parlamento Britânico. Madrid: Instituto de Estúdios Políticos, 1960.

JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Buenos Aires: Ed. Albatroz, 1954

JUSTEN FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.

KANT, Immanuel. Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.

KELSEN, Hans. Teoria General del Estado. México: Editora Nacional, 1950

LIMA, Mariana Sciesleski de. Fundamentos para uma administração pública dialógica. Rio Grande do Sul: PERSPECTIVA, Erechim. v.34, n.126, p. 73-84, junho/2010.

LIPSET, Seymour Martin. O homem político. Rio de Janeiro: Zahar, 1967

LUCAS, John Randolph. Democracia e participação. Brasília: Universidade de Brasília, 1985

MALBERG. R. Carré de. Contribution a La Théorie Générale de l’ Etat. T II. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1922

MANNHEIM, Karl. Ensayos de La Sociologia de La Cultura. Madrid: Aguilar, 1957.

MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1962.

MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do patrimônio público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2004.

MAUS, Ingeborg. O direito e a política. Teoria da democracia. Tradução: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

MEDAUAR, Odete. Controle da Administração Pública. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

_________________________ Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo do Regime Jurídico-Administrativo e seu Valor Metodológico. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/30088. Acesso em 16/11/2013.

_________________________ Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2014

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010

MILESKI, Hélio Saul. O Controle da gestão pública. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003

MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. Trad. de E. Jacy Monteiro. São Paulo: Instituição brasileira de divisão cultural S. A., 1964

______________________ Considerations Representative Governement, Nova Iorque: Liberal Arts Press, 1958

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Nova Cultural, Os Pensadores, 1977

OLIVEIRA. Adriano. Narcorede institucional pública e o Estado paralelo ilícito: propondo a construção de novos conceitos e discutindo o Estado de direito democrático no Brasil. Revista Urutágua, Maringá, v. 1, n. 4, maio 2002. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2014.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. São Paulo: Método, 2013

OROZCO, Omar Guerreiro. Ingovernabilidade: disfunção e quebra estrutural. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 120, n. 2, p. 47-65, maio/ago. 1996.

ORTIZ DIAS, José. El horizonte de las administraciones públicas en el cambio de siglo: algunas consideraciones de cara al año 2000. In: SOSA WAGNER, Francisco (Coord.) El derecho administrativo en el umbral del siglo XXI: homenaje al Profesor Dr. D.Ramón Martín Mateo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2000. t. 1.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

OTERO, Paulo. Constituição e Legalidade Administrativa: a revolução dogmática do Direito Administrativo. In: TAVARES, André Tamos; Et Al. (Org) Constituição Federal 15 anos. Mutação e Evolução. São Paulo: Método, 2003.

RANELLETTI, Oreste. Instituzioni di Diritto Pubblico. Milão: Editora Giuffrè, 1955

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. República e Federação: traços constitucionais da organização política brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

RODRIGUES, José Honório. O Parlamento e a evolução nacional. Brasília, Senado Federal, 1972.

SAMPAIO DÓRIA, Antônio. Direito Constitucional. v. 1. São Paulo: Max Limonad, 1962)

SANTOS, Washington. Dicionário Jurídico Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 4ªed.Porto alegre: Do Advogado, 2006.

SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

SIRAQUE, Vanderlei. Controle Social da Função Administrativa do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005

SOUSA, Marcelo Rebelo de. Direito Constitucional, vol. I, Policopiado: Lisboa: Faculdade de Direito, 1979

STOCO, Rui. Leis Penais Especiais e sua interpretação jurisprudencial – volume 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

TELES JR, Goffredo. O Povo e o Poder. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006.

VILLORIA MENDIETA, Manuel. La modernización de la administración como instrumento al servicio de la democracia. Madrid: Inap, 1996.

WEIL, Prosper. O direito administrativo. Coimbra: Livraria Almedina, 1977.

ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro; Lúmen Juris, 2002


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .