Migrações e direitos humanos: uma abordagem preliminar

Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani de Paula Contipelli

Resumo


A proteção dos direitos humanos dos migrantes e a administração efetiva da migração (no sentido de garantir que as transferências sejam feitas de forma ordenada e previsível e, portanto, mais gerenciáveis) estão intimamente inter-relacionadas. No entanto, a literatura sobre migração e direitos humanos, apesar de ser volumosa, dificilmente tornou esta relação mais visível. O design das políticas em qualquer uma das duas áreas também permaneceu largamente fora dos limites da outra. E mesmo apesar de sinais maduros de mudança, a coalizão entre organizações de direitos humanos e associações de migrantes continua fraca. O artigo afirma que o nexo crucial entre direitos humanos e migração é o núcleo de uma comunidade de interesses, entre aqueles que estão ansiosos para defender os direitos humanos e aqueles que se preocupam com uma melhor gestão do movimento das pessoas. Os estados nacionais têm um interesse constante e um compromisso inerente para proteger os direitos básicos de seus próprios cidadãos, mesmo quando estão no exterior. Isso se refere à reciprocidade e cooperação estreita entre os estados. Proteger esses direitos também ajuda os estados nacionais a cumprir suas obrigações em outras áreas vitais de suas responsabilidades. O presente trabalho conclui com a sugestão de que uma melhor compreensão desses enredos poderia lançar as bases para uma agenda rica e dinâmica a que o estado, organizações de direitos humanos e organizações de migrantes possam contribuir criativamente, ao mesmo tempo em que avance em suas próprias vocações e continue fiel para elas.

Referências


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