O CONTROLE PARLAMENTAR E SUA EFICÁCIA

Ana Flávia Messa

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo o estudo do controle parlamentar, com análise de sua característica, enfoque, dimensão e principais aspectos. As vantagens e desvantagens do controle parlamentar são inseridas no contexto da sua eficácia no sistema jurídico brasileiro.

Palavras-chave: Controle. Legislativo. Parlamentar. Eficácia.

Abstract

The following paper aims to study the parliamentary control, by analyzing its characteristic, approach, dimension and main aspects. The advantages and disadvantages of parliamentary control regard their effectiveness in the Brazilian legal system.

Keywords: Control. Legislative. Parliamentary. Effectiveness.

Resumen

El presente trabajo tiene por objetivo el estudio del control parlamentario, con análisis de sus características, enfoques, dimensiones y principales aspectos. Las ventajas y desventajas de control parlamentario se insertan en el contexto de su eficacia en el sistema jurídico brasileño.

Palabras clave: Control. Legislativo. Parlamentario. Eficacia.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .