Equipe Editorial

Editor-Chefe

  1. Alexandre Coutinho Pagliarini, Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da UNINTER. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Brasil

Presidente dos Conselhos Editorial e Consultivo

  1. António Manuel Hespanha, Professor do Mestrado em Direito da UNINTER. Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa. Doutorado em História pela Universidade Nova de Lisboa. Direção de curso de verão do Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Portugal

Conselho Editorial - Nacional

  1. Alvacir Alfredo Nicz, Doutor em Direito pela USP. Professor Titular da PUC/PR. Professor aposentado da UFPR, Brasil
  2. Carlos Mário da Silva Velloso, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular e Emérito da Faculdade de Direito da UnB. Professor Emérito da PUC/MG. Professor da UFMG. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova. Membro Titular da Academia Mineira de Letras, Brasil
  3. Fauzi Hassan Choukr, Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Doutorado e Mestrado pela USP. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha, Brasil
  4. Francisco Rezek, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro das Relações Exteriores. Ex-Juiz da Corte Internacional de Justiça, da ONU (Haia, Holanda). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor aposentado da UnB. Professor do PPGD da UNICEUB. Árbitro Internacional. Doutor pela Sorbonne (Paris I). Doutor pela UFMG. Pós-Doutor pela Universidade de Oxford, Brasil
  5. Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS, Professor na Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS), Desembargador do TJRS, Brasil
  6. Ives Gandra da Silva Martins, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (SP). Professor da Universidade Mackenzie (SP). Presidente Emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU) e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado, Brasil
  7. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do PPGD da PUC/MG, Brasil
  8. Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela PUC/SP, Brasil
  9. Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Doutorado em Ciência Política pela Université des Sciences Sociales de Toulouse, França. Professor da UNIPÊ e da UFPB, Brasil
  10. Márcia Carla Pereira Ribeiro, Professora Titular de Direito Societário da PUC/PR. Professora Associada de Direito Empresarial da UFPR. Doutora em Direito pela UFPR. Pós-Doutora pela FGV/SP e pela Universidade de Lisboa. Pesquisadora da Université de Montréal. Advogada e Procuradora do Estado do Paraná, Brasil
  11. Marcilio Toscano Franca Filho, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor da UFPB. Procurador do Ministério Público junto ao TCEPB, Brasil
  12. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra e ex-Presidente do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito pela UFMG. Professora da UNICEUB, Brasil
  13. Mário Lúcio Quintão Soares, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do PPGD da PUC/MG. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Brasil
  14. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil
  15. Nadia de Araujo, Doutora em Direito pela USP. Professora da PUC/RJ e Diretora da Comissão de Estudos e Jurisprudência da Associación Americana de Derecho Internacional Privado, Brasil
  16. Orides Mezzaroba, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Professor da Graduação e do PPGD da UFSC e da UNINOVE (SP). Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da CAPES. Secretário-Executivo do CONPEDI, Brasil
  17. Vladmir Oliveira da Silveira, Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito pela UFSC. Coordenador e Professor Titular do Mestrado em Direito da UNINOVE. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC/SP. Foi Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Parecerista CAPES, MEC e FAPEMIG, Brasil

Conselho Editorial - Internacional

  1. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Ex-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Angola
  2. Fabrizio Fracchia, Doutor em Direito pela Università Bocconi. Professor da Università Bocconi e da Università degli Studi di Pavia, Itália
  3. Francesco Rubino, Doutor em Direito pela Università degli Studi di Napoli Federico II. Professor da Université Paris X - Nanterre, Itália
  4. Jorge Miranda, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa. Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Ex-Deputado Constituinte de Portugal, Portugal
  5. Kafft Kosta, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade de Lisboa. Ex-Juiz do Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau (África), Guiné-Bissau
  6. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa. Professor catedrático e Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor honoris causa pela Universidade do Porto, Portugal
  7. Otto Pfersmann, Doutor em Direito e em Filosofia pela Universidade de Viena (Áustria). Professor Catedrático da Université Paris I Panthéon-Sorbonne (França). Professor Convidado nas Universidades de Siena, Ferrara e Brescia (Itália), Tel Haviv e Haifa (Israel), Cardozo Law School (Nova Iorque, Estados Unidos), Jean Molin Lyon III e Université d´Aix Marseille III (França), Central Europeia (Hungria), Saint Louis (Bélgica), Fribourg (Suíça), Salzburg e Viena (Áustria). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Trieste (Itália), Áustria

Conselho Consultivo - Nacional

  1. Aline Virgínia Medeiros Nelson, Doutora em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
  2. André Pires Gontijo, Doutor em Direito e Professor (UniCEUB, Brasília), Brasil
  3. Daniel Francisco Nagao Menezes, Doutor pela Universidade Mackenzie. Professor da Universidade Mackenzie, Brasil
  4. Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Doutor em Direito pela UFBA. Professor da UFBA, Brasil
  5. Elias Kallás Filho, Doutor em Direito pela USP. Professor e Coordenador do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
  6. Emerson Gabardo, Doutor em Direito pela UFPR. Professor do PPGD da PUC/PR e Professor da UFPR, Brasil
  7. Fabio Queiroz Pereira, Doutor em Direito pela UFMG. Professor da UFMG, Brasil
  8. Felipe da Veiga Dias, Doutor em Direito pela UNISC. Professor da Faculdade Metodista de Santa Maria, Brasil
  9. Florisbal de Souza Del'Olmo, Pós-Doutor pela UFSC. Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brasil
  10. Gustavo Rabay Guerra, Doutor em Direito pela UnB. Professor da UFPB, Brasil
  11. Jânia Maria Lopes Saldanha, Pós-Doutora em Direito pelo IHEJ (Institut des Hautes Études sur la Justice), Paris. Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM. Professora da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria - RS), Brasil
  12. Leonardo Martins, Pós-Doutor em Direito pelo Hans-Bredow-Institut da Universidade de Hamburgo e pelo Erich-Pommer-Institut da Universidade de Postdam. Doutor em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin. Professor Visitante da Humboldt-Universität. Professor da UFRN, Brasil
  13. Luciano Vaz Ferreira, Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Professor da Universidade Federal do Rio Grande, Brasil
  14. Marcos Wachowicz, Professor visitante na Universidade de Valência (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa - Portugal, Brasil
  15. Maria Cristina Zainaghi, Doutora pela PUC/SP. Professora titular da UNINOVE, Brasil
  16. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa, Doutor pela PUC/SP, Brasil
  17. Renata Alvares Gaspar, Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca. Professora pesquisadora da Faculdade de Direito da PUCCamp., Brasil
  18. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do PPGD da Uninove, Brasil
  19. Sidney Guerra, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor da UFRJ, Brasil
  20. Stefania Becattini Vaccaro, Doutora em ciências sociais e jurídicas pela UFF. Mestre em política social pela UFES. Especialista em Bioética pela PUC/MG. Advogada, Pesquisadora e Professora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Brasil
  21. Suelen da Silva Webber, Doutora em Direito Público pela UNISINOS (RS), Brasil
  22. Walter Claudius Rothenburg, Pós-Graduado em Direito pela Université Paris II. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Mestrado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Brasil
  23. Zulmar Fachin, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Professor da UEL e do PPGD UniCesumar. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Brasil

Conselho Consultivo - Internacional

  1. Dimitri Dimoulis, Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universität des Saarlandes ("Sarre", Alemanha). Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da FGV/SP, Grécia
  2. Pietro de Jesús Lora Alarcón, Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/SP e do ITE (Bauru), Colômbia
  3. Susana Borrás Pentinat, Doutora em Direito pela Universidad Rovira i Virgili, onde também é Professora, Espanha

Comitê Executivo

  1. Alexandre Almeida Rocha, Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Ciências Sociais pela UEPG. Chefe do Departamento de Direito Público e Professor da UEPG, Brasil
  2. Ana Carolina Figueiró Longo, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Professora de Direito Constitucional no UniCEUB, Assessora Processual na Procuradoria Geral da República, Editora-adjunta da Revista Direito Público (do IDP, Brasília), Brasil
  3. Ana Flávia Velloso, Mestre em Direito pela Université Paris I - Panthéon Sorbonne. Professora da UNICEUB, Brasil
  4. André Peixoto de Souza, Doutor em Direito pela UFPR. Doutor em Educação pela UniCamp. Professor e Coordenador do PPGD da UNINTER. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPR, Brasil
  5. Celso Ludwig, Doutor em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Procurador do Estado do Paraná. Professor da Graduação e do PPGD da UNINTER, Brasil
  6. Débora Costa Ferreira, Editora-Adjunta da Revista Direito Público (do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília/DF). Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília, UnB (2014). Especialista em Direito Constitucional pelo IDP (2015), Brasil
  7. Doacir Gonçalves Quadros, Doutor em Sociologia pela UFPR. Professor do PPGD da UNINTER, Brasil
  8. Eduardo Biacchi Gomes, Doutor em Direito pela UFPR. Professor da PUC/PR, Brasil
  9. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Doutora em Direito pela PUC/PR. Professora do PPGD da UNINTER, Brasil
  10. Fernanda Bomtempo Valadares Guimaraes de Lima, Coordenadora editorial da Revista Meritum - Revista de Direito da Universidade FUMEC. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Professora de Graduação em Direito na Universidade FUMEC, Brasil
  11. Jailson de Souza Araújo, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Coordenador da Graduação em Direito da UNINTER, Brasil
  12. Karla Kariny Knihs, Mestranda em Direito pela UNINTER. Revisora da Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Revisora e Assistente Editorial da Editora Juruá, Brasil
  13. Leonardo Mercher Coutinho Olimpio de Melo, Doutorando em Ciência Política pela UFPR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR), Brasil
  14. Ludmila Andrzejewski Culpi, Doutoranda em Políticas Públicas pela UFPR. Mestre em Ciência Política pela UFPR, Brasil
  15. Noyelle Neumann das Neves, Mestre em Direitos Humanos pela Université Paris X - Nanterre. Professora do UNICURITIBA, Brasil


ISSN: 22374965